Confira o que os vereadores apreciarão na sessão ordinária desta segunda-feira:
PAUTA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 84/2026 - Poder Executivo - Dispõe sobre o remanejamento e transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.309.000,00.
2) Projeto de Lei nº 90/2026 - Poder Executivo - Dispõe sobre hipóteses de isenção de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos no âmbito da administração pública municipal.
3) Projeto de Lei nº 92/2026 - Poder Executivo - Dispõe sobre o remanejamento e a transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.946.000,00.
4) Projeto de Lei nº 93/2026 - Poder Executivo - Institui e concede o Auxílio-Refeição aos servidores públicos ativos da Administração Direta e Autárquica do Município de Hortolândia e dá outras providências.
5) Projeto de Lei Complementar nº 2/2026 - Poder Executivo - Altera a Lei nº 2.004, de 07 de fevereiro de 2008, para fins de modernização dos critérios de desempate em concursos públicos.
ORDEM DO DIA
6) Projeto de Lei nº 194/2025 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - PSB - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais fixos, que optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital.
7) Projeto de Lei nº 247/2025 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - PSB - Reconhece, no âmbito do Município de Hortolândia, a visão monocular como deficiência visual e dá outras providências.
8) Projeto de Lei nº 50/2026 - Edivaldo Sousa Araújo - PP - Estabelece diretrizes para a política pública de acompanhamento psicológico e educacional voltados a agressores envolvidos em casos de violência doméstica no âmbito do Município de Hortolândia.
REQUERIMENTOS
Luiz Carlos Silva Meira:
Requerimento nº 243/2026 - Requer informações ao Poder Executivo para fins de denominação do Campo de Futebol “Campo da Mina”, no Jardim Amanda
Edimilson Marcelo Afonso:
Requerimento nº 244/2026 - Requer informações para fins de denominação nos termos de art.6º. inciso VI, da Lei Municipal nº 2.863, de 22 de outubro de 2013.
Derli de Jesus Athanazio Bueno:
Requerimento nº 245/2026 - Requer informações sobre a situação das famílias instaladas na Rua Martinho Pereira dos Santos, em área verde - Residencial Recanto do Sol.
Requerimento nº 247/2026 - Requer informações sobre projeto de canalização com revitalização das margens do córrego, localizado no Bairro Jardim Sumarezinho.
Aldemir Clemente da Silva:
Requerimento nº 246/2026 - Requer informações acerca do funcionamento do pátio municipal de veículos recolhidos de Hortolândia.
Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa:
Requerimento nº 248/2026 - Requer informações sobre o cronograma para realização de serviço de manutenção e recuperação dos brinquedos do parque infantil instalado na praça de lazer do Parque Santo André.
Paulo Pereira Filho:
Requerimento nº 249/2026 - Requer informações detalhadas acerca da inabilitação do Município de Hortolândia ao recebimento da complementação VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) do Fundeb, referente ao exercício de 2026.
Requerimento nº 251/2026 - Requer informações sobre registros de ocorrências de casos de violência contra a mulher durante a Festa do Peão de Hortolândia 2026
Ananias José Barbosa:
Requerimento nº 250/2026 - Requer informações sobre a sinalização e segurança viária em rotária localizada na rua Barão de Itapura
MOÇÕES
Clodoaldo Santos da Silva:
Moção nº 188/2026 - Moção de Parabenização à Paróquia Nossa Senhora Aparecida dos Campos Verdes pela 21ª Festa do Milho de Hortolândia
Derli de Jesus Athanazio Bueno:
Moção nº 189/2026 - Moção de Parabenização à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias em parceria a ONG Américas Amigas, pela realização da Ação "Carreta da Mamografia" no Município de Hortolândia.
Moção nº 192/2026 - Moção de Parabenização ao casal missionário, Dinamérico Barbosa da Silva e Helaine Cristina Rezende Satim Barbosa da Silva, pelos relevantes serviços sociais, comunitários e religiosos prestados à população do Município de Hortolândia.
Moção nº 193/2026 - Moção de Parabenização ao Deputado Orlando Silva, pela relatoria e condução da Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 27/2024), sobre a criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial, e também a introdução, de forma inédita, de capítulo específico na Constituição Federal destinado exclusivamente ao enfrentamento do racismo no Brasil.
Valdecir Alves Pereira:
Moção nº 190/2026 - Moção de Parabenização ao Pastor Cláudio Sponton Júnior, em reconhecimento à sua relevante trajetória de serviço ministerial, social e comunitário em nosso Município
Luiz Carlos Silva Meira:
Moção nº 191/2026 - Moção de Parabenização pelo Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho
Ananias José Barbosa:
Moção nº 194/2026 - Moção de pesar pelo falecimento de Almir Júlio Grizante
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