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Ordem do dia de 08 de agosto

  • Publicado: Segunda, 08 Agosto 2022 15:19

Sessão ordinária sem dataConfira a pauta de votações desta segunda-feira:


ORDEM DO DIA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 99/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00
Autoria: Poder Executivo

2) Projeto de Lei nº 100/2022 - Remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 3.725.605,00.
Autoria: Poder Executivo

3) Projeto de Lei nº 101/2022 - Dispõe sobre a concessão de subvenções às entidades que especifica.
Autoria: Poder Executivo

ORDEM DO DIA
4) Projeto de Lei Complementar nº 2/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
Autoria: Valdecir Alves Pereira

5) Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 - Introduz alterações na Lei Complementar nº 110, de 29 de setembro de 2021, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Hortolândia e dá outras providências"
Autoria: Poder Executivo 

6) Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Honorário ao Sr. Vladir José Sturaro
Autoria: Ananias José Barbosa, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira

7) Projeto de Lei nº 43/2022 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do Centro de Convivência Social da Criança e Adolescente
Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno

8) Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022 -  Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria dos Anjos Assis Barros
Autoria: Valdecir Alves Pereira, Ananias José Barbosa, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho

9) Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022 - Altera o Decreto Legislativo nº 245, de 26 de abril de 2022 e o Decreto Legislativo nº 243, de 12 de abril de 2022
Autoria: Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Valdecir Alves Pereira

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