Confira o que será votado na sessão ordinária desta segunda-feira

PAUTA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 87/2025 - Poder Executivo - Institui o Programa IPTU Premiado no Município de Hortolândia.

2) Projeto de Lei nº 115/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 390.000,00

3) Projeto de Lei nº 122/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre o remanejamento, transposição, transferência de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.204.510,94.

ORDEM DO DIA
4) Veto nº 8/2025 - Poder Executivo - Veto Total ao Projeto de Lei nº 33/2025 (Autógrafo nº 43/2025), que Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.884, de 24 de maio de 2004, que “Dispõe sobre medidas de combate ao mosquito transmissor da dengue e dá outras providências”.

5) Projeto de Lei nº 51/2025 - Roberta Morais Diniz - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Educação Infantil e Ensino Fundamental (E.M.E.I.E.F.) Jardim Amanda III.

6) Projeto de Lei nº 67/2025 - Dionata Domingues - Dispõe sobre a denominação da rua 03 do Jardim Veccon Moradas.

7) Projeto de Lei nº 69/2025 - Aldemir Clemente da Silva - Dispõe sobre o programa servidor amigo do autista, que trata da capacitação técnica dos servidores da rede municipal de educação de Hortolândia no atendimento às pessoas com o transtorno do espectro autista.

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