Câmara Municipal de

Hortolândia

sessão ordinariaConfira o que os vereadores apreciarão nesta segunda-feira

PAUTA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Resolução nº 9/2025 - Mesa Diretora - Altera a Resolução nº 248, de 16 de abril de 2024 que "Dispõe sobre a regulamentação do art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Hortolândia."

2) Projeto de Lei nº 129/2025 - Edimilson Marcelo Afonso - Inclui no calendário oficial do município de Hortolândia a "Festa da Padroeira" da Paróquia Nossa Senhora do Amparo.

ORDEM DO DIA
3) Projeto de Lei nº 85/2025 - Clodoaldo Santos da Silva - Institui no Calendário Oficial do Município o Outubro Rosa com as Divas que pedalam, na luta contra o câncer de mama 

4) Projeto de Lei nº 95/2025 - Edimilson Marcelo Afonso - Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento para deficientes, gestantes e idosos, nas feiras noturnas e diurnas

5) Projeto de Lei nº 96/2025 - Roberta Morais Diniz - Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Santa Clara 

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