Confira a pautaa da sessão desta segunda-feira

PAUTA - URGÊNCIA ESPECIAL

1) Projeto de Lei nº 187/2025 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos, a ratificar ou celebrar convênio com a entidade reguladora e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

2) Veto nº 22/2025 - Poder Executivo - Veto Total ao Projeto de Lei nº 184/2025, Autógrafo nº 125/2025, que "Autoriza o parcelamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, no âmbito do Município de Hortolândia, nas hipóteses que especifica e dá outras providências".

3) Projeto de Lei nº 138/2025 - Clodoaldo Santos da Silva - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Festa da Primavera” da Comunidade Santa Rita de Cássia.

4) Projeto de Lei nº 152/2025 - Dionata Domingues - Dispõe sobre a denominação da Rua 01 (um) do Jardim Veccon Moradas.