PAUTA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 97/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros do FUMCRIA – Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Hortolândia.
2) Projeto de Lei nº 100/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.079.000,00.
3) Projeto de Lei nº 101/2025 - Poder Executivo - Concede revisão da remuneração dos servidores públicos e dos agentes políticos municipais do Poder Executivo.
4) Projeto de Lei nº 103/2025 - Mesa Diretora - Concede revisão da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Hortolândia.
ORDEM DO DIA
5) Parecer Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nº 1/2025 - TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2022 - Parecer Tribunal de Contas do Estado de São Paulo eTC- nº 004133.989.22-8
Confira a pauta completa: