Confira o que será apreciado pelos vereadores durante a sessão ordinária desta segunda-feira
PAUTA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 142/2025 - Daniel Laranjeira, Ananias José Barbosa, Carlos Rodrigues de Oliveira, Cicero Cesar Brasil, Clemilton Alves da Silva, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Edivam Campos de Albuquerque, Leonardo Martins Moreira, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Roberta Morais Diniz, Sidney Eloi Vianna, Valdecir Alves Pereira - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o Dia da Padroeira da Cidade, a ser comemorado no dia 7 de outubro
2) Projeto de Lei nº 149/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre a afetação de áreas públicas que especifica.
ORDEM DO DIA
3) Projeto de Lei nº 51/2025 - Roberta Morais Diniz - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Educação Infantil e Ensino Fundamental (E.M.E.I.E.F.) Jardim Amanda III.
4) Projeto de Lei nº 76/2025 - Dionata Domingues - Dispõe sobre a denominação da Rua 07 do Jardim Veccon Moradas.
5) Projeto de Lei nº 77/2025 - Cicero Cesar Brasil - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o Dia Municipal do Esporte.
6) Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025 - Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Cicero Cesar Brasil, Clemilton Alves da Silva, Clodoaldo Santos da Silva, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Leonardo Martins Moreira, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Roberta Morais Diniz - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense ao Sr. Odair Marques da Silva.
7) Projeto de Lei nº 106/2025 - Edimilson Marcelo Afonso - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a "Festa Julina da Paróquia Nossa Senhora do Amparo".
8) Projeto de Lei Complementar nº 3/2025 - Paulo Pereira Filho - Altera a Lei Complementar n° 110, de 29 de setembro de 2021 que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Hortolândia e dá outras providências".