Confira a pauta da sessão ordinária desta segunda-feira:
Urgência Especial
- Projeto de Lei nº 218/2025 – Poder Executivo
Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.306.000,00. - Projeto de Lei nº 219/2025 – Poder Executivo
Autoriza a aquisição do imóvel denominado Área A3, por doação com encargos. - Projeto de Lei nº 220/2025 – Poder Executivo
Altera o art. 1º, inciso I, da Lei nº 3.918, de 28 de dezembro de 2021, e revoga a Lei nº 4.142, de 1º de junho de 2023, e o art. 16 da Lei nº 4.399, de 26 de novembro. - Projeto de Lei nº 221/2025 – Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00.
Ordem do Dia
- Veto nº 20/2025 – Poder Executivo
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 85/2025, que institui no Calendário Oficial do Município o Outubro Rosa com as Divas que pedalam, na luta contra o câncer de mama. - Veto nº 21/2025 – Poder Executivo
Veto total ao Projeto de Lei nº 95/2025, que dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento para deficientes, gestantes e idosos, nas feiras noturnas e diurnas. - Projeto de Lei nº 96/2025 – Vereadora Prof.ª Roberta Morais Diniz
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Santa Clara. - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025 – Vereadores Derli de Jesus Athanazio Bueno, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Leonardo Martins Moreira, Luiz Carlos Silva Meira, Roberta Morais Diniz e Valdecir Alves Pereira
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Honorário Hortolandense ao Prof. Fernando Cerqueira Cardoso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade. - Projeto de Lei nº 177/2025 – Vereador Valdecir Alves Pereira
Inclui no Calendário Oficial do Município a “Festa do Dia das Crianças no mês de Outubro – pela Associação Projeto Águia”. - Projeto de Lei nº 180/2025 – Vereador Clodoaldo Santos da Silva
Altera a Lei nº 4.052, de 03 de novembro de 2022, que declara a cidade de Hortolândia “Terra do Pão de Queijo”.
Confira a pauta completa aqui: PAUTA COMPLETA