Câmara de Hortolândia aprova projeto que reorganiza recursos para fortalecer a cultura no município

A Câmara Municipal de Hortolândia aprovou, em regime de urgência, durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 9 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 12/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a transposição e a transferência de dotações orçamentárias no valor total de R$ 476 mil.

O projeto tem como objetivo reorganizar recursos já previstos no orçamento municipal, sem gerar novas despesas, para atender demandas da Secretaria Municipal de Cultura, garantindo a correta destinação dos valores e a continuidade de ações consideradas estratégicas para o município.

Investimento no Centro de Eventos – Estação

Do total aprovado, R$ 427 mil referem-se à transposição de dotações e R$ 49 mil à transferência de recursos. Os valores serão destinados, principalmente, para obras e instalações do Centro de Eventos – Estação (Etapa 1), por meio de contrato de repasse firmado entre o Município de Hortolândia e o Ministério do Turismo.

Parte dos recursos é oriunda da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que tem como finalidade fortalecer a infraestrutura cultural, ampliar o acesso da população às atividades artísticas e incentivar a produção cultural local.

ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis
A iniciativa está alinhada com a ODS 11 da ONU – Cidades e Comunidades Sustentáveis, garantindo que as cidades e os assentamentos humanos sejam inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.