Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 5/2025)
Aquisição de passagens aéreas para o senhor Vereador para a cidade de Brasília/DF, representando esta Casa Legislativa junto a Câmara dos Deputados e Senado Federal, sabendo-se que para isso conta com autorização legislativa conforme Requerimento nº 14/2025 aprovado na 2º Sessão Ordinária desta Casa, realizada no dia 10 de Fevereiro de 2025, e respaldado ainda pela Comissão de Representação nomeada pelo Ato da Presidência nº 2/2025 de 11 de Fevereiro de 2025.
Aquisição de passagem aérea através de empresas credenciadas junto a Câmara Municipal de Hortolândia, através do Chamamento para Credenciamento nº 01/2024, ID PNCP: 68008895000144-1-000011/2024.
Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2025/1
Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 3/2025)
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para treinamento acerca da Capacitação Legislativa, direcionado aos Vereadores e servidores.
Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2025/2
Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 10/2025)
Aquisição de passagens aéreas para a senhora Vereadora para a cidade de Brasília/DF, objetivando representar a Câmara Municipal no V Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, na data de 25 de Março de 2025, na Câmara dos Deputados, sabendo-se que para isso conta com autorização legislativa conforme Requerimento nº 63/2025 aprovado na 5º Sessão Ordinária desta Casa, realizada no dia 7 de Março de 2025, e respaldado ainda pela Comissão de Representação nomeada pelo Ato da Presidência nº 4/2025 de 10 de Março de 2025.
Aquisição de passagem aérea através de empresas credenciadas junto a Câmara Municipal de Hortolândia, através do Chamamento para Credenciamento nº 01/2024, ID PNCP: 68008895000144-1-000011/2024.
Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2025/3
Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 17/2025)
Aquisição de passagens aéreas para Servidores desta Casa para a cidade de Natal/RN, objetivando representar a Câmara Municipal no 41º Encontro da Associação Brasileira das Escolas Legislativas e Contas - ABEL, realizado nas data de 04, 05 e 06 de Junho de 2025. Pensando na continuidade das atividades desenvolvidas pela Escola do Legislativo junto aos Servidores Efetivos, Comissionados e Vereadores nos trabalhos deste Poder Legislativo, nasceu a necessidade urgente da aquisição da referida passagem aérea, em atendimento e também para dar cumprimento à missão que esta Casa se propôs a desenvolver, aprovada pela Resolução nº 249/2024, Resolução nº 250/2024 e Ato da Mesa nº 09/2024.
Aquisição de passagem aérea realizada de empresas credenciadas junto a Câmara Municipal de Hortolândia, através do Chamamento para Credenciamento nº 01/2024, ID PNCP: 68008895000144-1-000011/2024.
Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2025/6
Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 20/2025)
Aquisição de passagens aéreas para Servidores desta Casa para a cidade de Brasilia/DF, objetivando representar a Câmara Municipal junto ao Instituto Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal, para conhecimento das diversas funcionalidades disponibilizadass por meio do Programa Interlegis e também a Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis), visando a formalização de acordos e parcerias em prol da capacitação dos parlamentares e servidores, bem como de integrantes da sociedade civil. Pensando na continuidade das atividades desenvolvidas pela Escola do Legislativo junto aos Servidores Efetivos, Comissionados e Vereadores nos trabalhos deste Poder Legislativo, nasceu a necessidade urgente da aquisição da referida passagem aérea, em atendimento e também para dar cumprimento à missão que esta Casa se propôs a desenvolver, aprovada pela Resolução nº 249/2024, Resolução nº 250/2024 e Ato da Mesa nº 09/2024.
Aquisição de passagens aéreas para o senhor Vereador para a cidade de Brasília/DF, representando esta Casa Legislativa junto a Câmara dos Deputados quando da realização da Audiência Pública "Projetos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para o ano de 2025", sabendo-se que para isso conta com autorização legislativa conforme Requerimento nº 135/2025 aprovado na 10º Sessão Ordinária desta Casa, realizada no dia 07 de Abril de 2025, e respaldado ainda pela Comissão de Representação nomeada pelo Ato da Presidência nº 8/2025 de 23 de Abril de 2025.
Aquisição de passagem aérea realizada de empresas credenciadas junto a Câmara Municipal de Hortolândia, através do Chamamento para Credenciamento nº 01/2024, ID PNCP: 68008895000144-1-000011/2024.
Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2025/8
Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 23/2025)
Aquisição de passagens aéreas para os senhores Vereadores para a cidade de Brasília/DF, representando esta Casa Legislativa junto a "XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios", sabendo-se que para isso conta com autorização legislativa conforme Requerimento nº 124/2025 aprovado na 9º Sessão Ordinária desta Casa, realizada no dia 31 de Março de 2025, e respaldado ainda pela Comissão de Representação nomeada pelo Ato da Presidência nº 7/2025 de 15 de Abril de 2025.
Aquisição de passagem aérea através de empresas credenciadas junto a Câmara Municipal de Hortolândia, através do Chamamento para Credenciamento nº 01/2024, ID PNCP: 68008895000144-1-000011/2024.
Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2025/9
Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 21/2025)
Contratação de Capacitação sobre Contratação Direta – inexigibilidade e dispensa de licitação, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).
Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2025/10