Confira o que será apreciado pelos vereadores durante a sessão ordinária de 02 de março

PAUTA - URGÊNCIA ESPECIAL

1) Projeto de Lei nº 25/2026 - Poder Executivo - Dispõe sobre o remanejamento e a transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.425.900,00.

ORDEM DO DIA

2) Veto nº 1/2026 - Poder Executivo - Veto Parcial ao Autógrafo nº 210/2025, referente ao Projeto de Lei nº 224/2025 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2026.

3) Projeto de Lei nº 130/2025 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de todos os atletas contemplados com o auxílio Bolsa Atleta

no Município de Hortolândia e dá outras providências.

4) Projeto de Lei nº 261/2025 - Sidney Eloi Vianna - Dispõe sobre a denominação da Rua 4

(quatro), Jardim Novo Estrela.

5) Projeto de Lei nº 267/2025 - Luiz Carlos Silva Meira - Dispõe sobre a denominação das Ruas

Projetada 02, 03 e 05, do loteamento Chácaras Condomínio Flórida

REQUERIMENTOS

Régis da Serralheria:

• Requerimento nº 83/2026 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 130/2025, já incluído na Ordem do Dia, para ajustes técnicos no texto da proposição.

Sidney Cabrito:

• Requerimento nº 84/2026 - Requer informações para fins de denominação, da Rua Projetada 8 e 9, Jardim Metropolitan.
• Requerimento nº 85/2026 - Requer informações para fins de denominação da Rua Projetada 03, Jardim Metropolitan.
• Requerimento nº 86/2026 - Requer informações para fins de denominação da Rua Projetada 05, Jardim Metropolitan.

Prof.ª Roberta Diniz:

• Requerimento nº 87/2026 - Requer informações para fins de denominação
• Requerimento nº 88/2026 - Requer informações sobre recapeamento da pavimentação asfáltica das ruas do bairro Parque dos Pinheiros
• Requerimento nº 89/2026 - Requer informação sobre as ruas do Jardim Metropolitan para fins de denominação

Ananias:

• Requerimento nº 90/2026 - Requer informação sobre terreno localizado na Rua Rio Negro, 371, no Parque Orestes Ongaro.
• Requerimento nº 91/2026 - Requer informações sobre notificações para regularização de escoamento de águas pluviais e ligação de viela sanitária à rede de coleta no bairro Chácaras Recreio Alvorada.

Aldemir Clemente:

• Requerimento nº 92/2026 - Requer informações acerca da segurança da passarela situada sobre a linha férrea que interliga o bairro Vila Real ao bairro Jardim das Paineiras.
• Requerimento nº 93/2026 - Requer informações acerca da pista de skate que seria construída ao lado da Lagoa "Remanso das Águas", no bairro Jardim Carmem Cristina.
• Requerimento nº 94/2026 - Requer informações sobre o abrigo do ponto de ônibus na Rua Ceará, em frente ao nº 345, no Jardim São Jorge.

Edivaldo:

• Requerimento nº 95/2026 - Requer informações sobre a denominação oficial de via pública localizada no bairro Jardim Residencial Firenze

Clodoaldo:

• Requerimento nº 96/2026 - Requer Informações sobre implantação do CAPS AD III (24 horas) em Hortolândia.

Luiz Regional:

• Requerimento nº 97/2026 - Requer informações, para fins de denominação, referente à Rua Projetada nº 1, localizada no Loteamento Chácaras Condomínio Flórida
• Requerimento nº 98/2026 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da formação, capacitação, reciclagem e acompanhamento funcional dos Educadores Infantojuvenis e Educadores Infantis que atuam no Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas municipais e creches do Município

MOÇÕES

Luiz Regional:

• Moção nº 36/2026 - Moção de Parabenização pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março
• Moção nº 43/2026 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Cruz Berça, servidor público municipal da Saúde de Hortolândia

Nego:

• Moção nº 37/2026 - Moção de Parabenização pelo Cartório de Registro de Imóveis e Anexos em Hortolândia

Nei Prazeres:

• Moção nº 38/2026 - Moção de Parabenização à Paróquia Nossa Senhora Aparecida, pela celebração de seus 43 anos de fundação.

Cesinha Brasil:

• Moção nº 39/2026 - Moção de Apelo à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para melhoria no atendimento da unidade de Hortolândia.

Ananias:

• Moção nº 40/2026 - Moção de Apelo Serviço Social da Indústria – SESI, para ampliação e disponibilização de vagas de transferência escolar para unidades mais próximas da residência dos estudantes moradores do Município de Hortolândia/SP

Clodoaldo:

• Moção nº 41/2026 - Moção de Parabenização à Equipe do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Hortolândia pela realização do processo seletivo com 200 vagas de emprego para a empresa fabricante de componentes eletrônicos Foxconn
• Moção nº 42/2026 - Moção de Parabenização aos pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) pelo desenvolvimento da vacina Calixcoca, imunizante inovador criado para bloquear os efeitos da cocaína e do crack no organismo

Confira a pauta completa AQUI