Confira o que os vereadores apreciarão durante a sessão ordinária desta quarta-feira (04 de novembro).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS

Ananias José Barbosa:

• Requerimento nº 386/2026 – Requer informação sobre despejo irregular de esgoto em imóvel que especifica.

Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa:

• Requerimento nº 389/2026 – Requer informações sobre a área anteriormente utilizada pela SAMEST, localizada no Jardim Everest, especialmente quanto à destinação atual do imóvel.
• Requerimento nº 390/2026 – Requer informações sobre as obras de construção da creche no Jardim Nova Alvorada, especialmente quanto ao prazo previsto para conclusão, à fiscalização da obra e ao descarte irregular de resíduos de construção civil sobre a calçada, que compromete a segurança dos pedestres.
• Requerimento nº 391/2026 – Requer informações sobre vielas de passagem do Jardim Everest, quanto às condições de conservação, de revitalização e à existência de planejamento para melhorias nesses espaços públicos.
• Requerimento nº 392/2026 – Requer informações sobre reforma e troca da grama sintética da Areninha Esportiva Valmir Rodrigues da Costa, do Jardim Nova Alvorada.
• Requerimento nº 393/2026 – Requer informações sobre a limpeza, desobstrução e manutenção das canaletas de águas pluviais no entorno da Areninha Esportiva Valmir Rodrigues da Costa, localizada no Jardim Nova Alvorada.
• Requerimento nº 394/2026 – Requer informações sobre a falta de medicamento destinado às gestantes na UBS do Parque do Horto.

Edvam Campos de Albuquerque:

• Requerimento nº 395/2026 – Requer informações sobre o recapeamento do Jardim Adelaide.

Cicero Cesar Brasil:

• Requerimento nº 396/2026 – Requer informações sobre as condições de conservação, o assoreamento e as medidas previstas para recuperação e manutenção da lagoa localizada no Jardim Amanda.

Roberta Morais Diniz:

• Requerimento nº 397/2026 – Requer informações sobre o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Cordonas, localizada no bairro Jardim Santa Amélia.

Clodoaldo Santos da Silva:

• Requerimento nº 398/2026 – Requer informações e providências quanto à fiscalização da Feira do Rolo, realizada em Sumaré, diante do avanço de suas atividades no território de Hortolândia.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MOÇÕES

Clodoaldo Santos da Silva:

• Moção nº 367/2026 – Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Hortolândia, em especial à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação, pela realização do 4º Feirão de Empregos, ocorrido em 27 de outubro de 2026, na Câmara Municipal de Hortolândia.
• Moção nº 376/2026 – Moção de Apelo e Apoio Institucional à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e ao Supremo Tribunal Federal, exortando a consolidação e rigorosa manutenção da proibição das apostas de quota fixa (bets), no âmbito da Medida Provisória nº 1.394/2026 e das ações constitucionais em trâmite no Poder Judiciário.

Claudinei Prazeres de Barros:

• Moção nº 368/2026 – Moção de Parabenização ao Clube dos Empresários de Hortolândia pelo fortalecimento do empreendedorismo e pelo desenvolvimento de oportunidades no município.
• Moção nº 370/2026 – Moção de Parabenização a Ronaldo Alexandrino por sua relevante gestão na EMEF Armelinda Espúrio da Silva.
• Moção nº 374/2026 – Moção de Parabenização e Reconhecimento ao Excelentíssimo e Reverendíssimo Arcebispo Metropolitano de Campinas, Dom João Inácio Müller, pelo seu governo pastoral exemplar, liderança institucional e profundo compromisso social.
• Moção nº 375/2026 – Moção de Parabenização ao Departamento de Segurança Alimentar da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Hortolândia pelas exemplares ações educativas realizadas em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação de 2026.

Luiz Carlos Silva Meira:

• Moção nº 369/2026 – Moção de Apoio à Campanha Novembro Azul, em reconhecimento à importância da conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata e da promoção da saúde do homem.
• Moção nº 377/2026 – Moção de Parabenização à EMEF Tarsila do Amaral pela realização da IV Mostra de Ciência e Tecnologia e Feira Empreendedora JEPP, realizada em 29 de outubro de 2026.

Carlos Rodrigues de Oliveira:

- Moção nº 371/2026 – Moção de Parabenização pelo Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, celebrado no dia 25 de novembro.

Dionata Domingues:

• Moção nº 372/2026 – Moção de Apelo à Artesp, solicitando a criação de uma linha de ônibus exclusiva Hortolândia/Sumaré, com ponto de partida e chegada preferencialmente no Jardim Amanda.
• Moção nº 373/2026 – Moção de Parabenização ao Colégio Pectrus pela trajetória de incentivo à educação, à ciência e à participação em olimpíadas.

ORDEM DO DIA

PAUTA – URGÊNCIA ESPECIAL

1) Projeto de Lei nº 166/2026 – Poder Executivo – Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 746.812,13.

Emendas:

- Emenda Mensagem Retificativa nº 1 – Poder Executivo – Emenda ao Projeto de Lei nº 166/2026, que dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 746.812,13.

2) Projeto de Lei nº 173/2026 – Poder Executivo – Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 470.759,71.

MATÉRIAS

3) Projeto de Lei nº 81/2026 – Sidney Eloi Vianna (PSB) – Dispõe sobre a denominação da EMEIEF Santa Esmeralda.

Emendas:

- Emenda Modificativa nº 1 – Sidney Eloi Vianna (PSB) – Emenda ao Projeto de Lei nº 81/2026, que dispõe sobre a denominação da EMEIEF Jardim Santa Esmeralda.

4) Projeto de Lei nº 97/2026 – Daniel Laranjeira (PSD) – Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 17 (dezessete), no Jardim Metropolitan.

5) Projeto de Lei nº 120/2026 – Poder Executivo – Institui o Código Sanitário do Município de Hortolândia e estabelece normas sobre a promoção, a proteção e a preservação da saúde.

Emendas:

- Emenda Modificativa nº 1 – Claudinei Prazeres de Barros (PP) – Emenda ao Projeto de Lei nº 120/2026, do Poder Executivo, que institui o Código Sanitário do Município de Hortolândia e estabelece normas sobre a promoção, a proteção e a preservação da saúde.