Câmara de Hortolândia divulga pauta da sessão ordinária desta segunda-feira (24/11)
A Câmara Municipal de Hortolândia realiza nesta segunda-feira (24 de novembro), a partir das 17h30, mais uma sessão ordinária. A reunião será transmitida ao vivo pelo site hortolandia.sp.leg.br e pelo canal da TV Câmara no YouTube.
Confira os itens que serão apreciados pelos vereadores:
Pauta – Urgência Especial
1) Projeto de Lei nº 235/2025 – Vereador Ananias José Barbosa
• Altera a Lei nº 2.687/2012, que trata da denominação da Rua 17 no Jardim Green Park Residence e do Caminho de Servidão que se estende até a Rua Damião Antônio da Silva, no Loteamento Novo Ângulo.
2) Projeto de Lei nº 254/2025 – Vereador Ananias José Barbosa
• Dispõe sobre a denominação da Avenida Projetada (01) do Jardim Metropolitan e sua extensão.
3) Projeto de Lei nº 260/2025 – Poder Executivo
• Autoriza transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 210 mil.
Ordem do Dia
4) Projeto de Lei nº 199/2025 – Poder Executivo
• Institui o Plano Plurianual (PPA) do Município para o período de 2026 a 2029.
5) Projeto de Lei nº 224/2025 – Poder Executivo
• Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA).
6) Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025 – Autoria coletiva de vereadores
• Concede Título de Cidadão Honorário Hortolandense ao Pastor Vanilson Bonifácio, em reconhecimento à sua trajetória e serviços prestados à comunidade.
7) Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2025 – Autoria coletiva de vereadores
• Concede Título de Cidadã Hortolandense à Fernanda Andrea Fadiga da Conceição.
8) Projeto de Lei nº 240/2025 – Vereador Ananias José Barbosa
• Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada (18), no Jardim Metropolitan.
9) Projeto de Lei nº 243/2025 – Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
• Institui no calendário oficial o Dia Municipal da Pastora, do Pastor, da Bispa, do Bispo e dos Anciões Evangélicos.