Confira o que os vereadores irão apreciar durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 05 de outubro.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa:
Requerimento nº 346/2026 - Requer informações sobre o monitoramento por câmeras de segurança ou alarmes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em nosso município.
Requerimento nº 347/2026 - Requer informações sobre o número de multas aplicadas e os respectivos valores arrecadados nos períodos de junho a setembro nos anos de 2025 e 2026.
Carlos Rodrigues de Oliveira:
Requerimento nº 350/2026 - Requer informações sobre a qualidade de água distribuída nos bairros: Jardim Amanda, Jardim São Pedro, Boa Esperança, Recanto do Sol, Orestes Ongaro, Jardim São Jorge e Parque do Horto.
Sidney Eloi Vianna:
Requerimento nº 351/2026 - Requer informação sobre a área localizada na Rua Joaquim Maurício da Silva, Residencial João Luiz.
Requerimento nº 353/2026 - Requer informações sobre a área localizada no cruzamento da Rua da Cegonha com a Rua da Araçari Castanha, Jardim Boa Esperança.
Dionata Domingues:
Requerimento nº 352/2026 - Requer informações sobre a vacinação antirrábica de cães e gatos no Município de Hortolândia.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MOÇÕES
Carlos Rodrigues de Oliveira:
Moção nº 321/2026 - Moção de aplausos e parabenização pela Campanha “Setembro Verde”, dedicada à conscientização e incentivo à doação de órgãos e tecidos
Moção nº 322/2026 - Moção de aplausos e parabenização pelo “Setembro Vermelho” e pelo Dia Mundial do Coração.
Moção nº 323/2026 - Moção de aplausos e parabenização pela comemoração do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio
Moção nº 324/2026 - Moção de parabenização a Padroeira de Hortolândia, Nossa Senhora do Rosário
Claudinei Prazeres de Barros:
Moção nº 325/2026 - Moção de parabenização pelo aniversário de 34 anos de fundação da empresa Rosolen Transportes e Turismo.
Luiz Carlos Silva Meira:
Moção nº 326/2026 - Moção de Parabenização à EMEF Tarsila do Amaral pela realização da Festa das Regiões do Brasil – "Tarsila Explorando as Regiões do Brasil", realizada em 25 de setembro de 2026
ORDEM DO DIA
PAUTA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Resolução nº 6/2026 - Paulo Pereira Filho - REPUBLICANOS, Ananias José Barbosa - REPUBLICANOS, Carlos Rodrigues de Oliveira - PV, Clemilton Alves da Silva - PL, Derli de Jesus Athanazio Bueno - PCdoB, Dionata Domingues - PP, Valdecir Alves Pereira - PSD, Claudinei Prazeres de Barros - PP, Roberta Morais Diniz - PT, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - PSB, Edimilson Marcelo Afonso - REPUBLICANOS - Altera a Resolução n° 97 de 23 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Hortolândia, para dispor sobre o processamento das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória.
Emendas:
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Justiça e Redação
Emenda Supressiva nº 2 - Comissão de Justiça e Redação
Emenda Aditiva nº 3 - Comissão de Justiça e Redação
MATÉRIAS
2) Projeto de Lei nº 120/2026 - Poder Executivo - Institui o Código Sanitário do Município de Hortolândia e estabelece normas sobre a promoção, a proteção e a preservação da saúde.
Emendas:
Emenda Modificativa nº 1 - Claudinei Prazeres de Barros - PP
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