Confira o que os vereadores apreciarão na sessão ordinária desta segunda-feira (09 de novembro).

Discussão e votação de requerimentos

Edvam Campos de Albuquerque

• Requerimento nº 399/2026 – Requer informações sobre as condições de instalação, fixação e segurança das traves de futebol nos campos públicos do município de Hortolândia.

Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa

• Requerimento nº 400/2026 – Requer informações sobre o andamento do projeto de instalação de novas placas de identificação de logradouros e próprios públicos em Hortolândia.
• Requerimento nº 401/2026 – Requer informações para fins de denominação, nos termos do art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 2.863, de 22 de outubro de 2013.

Aldemir Clemente da Silva

• Requerimento nº 402/2026 – Requer ao Poder Executivo informações sobre o recapeamento asfáltico e a inclusão no cronograma municipal das vias do bairro Parque Gabriel.

Roberta Morais Diniz

• Requerimento nº 403/2026 – Requer informações sobre o encaminhamento e o acompanhamento de situações de trabalho infantil no Município.
• Requerimento nº 404/2026 – Requer informações sobre a instalação e posterior retirada de semáforo em cruzamento entre a Rua dos Estudantes e a Rua Vinte e Um de Março, Campos Verdes.
• Requerimento nº 411/2026 – Requer informações sobre constantes atrasos nas linhas 342 e 343 do transporte público.

Clemilton Alves da Silva

• Requerimento nº 405/2026 – Requer informações sobre a manutenção e o restabelecimento do funcionamento do aparelho de ultrassonografia mamária do Centro de Especialidades, bem como providências para atendimento da demanda reprimida.

Paulo Pereira Filho

• Requerimento nº 406/2026 – Requer informações sobre Pontos de Entrega Voluntária (PEV) no Município de Hortolândia.

Edivaldo Sousa Araújo

• Requerimento nº 407/2026 – Requer informações sobre a fiscalização e o cumprimento da legislação que proíbe a queima e a soltura de fogos de artifício com estampido no Município de Hortolândia.
• Requerimento nº 408/2026 – Requer informações sobre os procedimentos de apreensão, regularização e liberação de veículos no Pátio de Hortolândia.

Dionata Domingues

• Requerimento nº 409/2026 – Requer informações sobre a implantação da Unidade Básica de Saúde Animal (UBS Animal) no Jardim Amanda.

Claudinei Prazeres de Barros

• Requerimento nº 410/2026 – Requer informações acerca da oferta, regularidade e condições de operação do transporte público coletivo municipal, diante das reclamações de usuários sobre atrasos, falta de veículos e insuficiência da frota.

Discussão e votação de moções

Carlos Rodrigues de Oliveira

• Moção nº 378/2026 – Moção de Parabenização ao Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata – “Novembro Azul”.
• Moção nº 379/2026 – Moção de Parabenização pelo Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

Claudinei Prazeres de Barros

• Moção nº 380/2026 – Moção de Parabenização à EMEF Profa. Janilde Flores Gaby do Vale pela participação e exposição de projetos na Feira da Criatividade, realizada durante a IV Semana Municipal de Ciência e Tecnologia.
• Moção nº 381/2026 – Moção de Parabenização à EMEF Villagio Ghiraldelli pela participação e exposição de projetos na Feira da Criatividade, realizada durante a IV Semana Municipal de Ciência e Tecnologia.
• Moção nº 385/2026 – Moção de Parabenização à EMEF Jd. Amanda CAIC pela participação e exposição de projetos na Feira da Criatividade, realizada durante a IV Semana Municipal de Ciência e Tecnologia.
• Moção nº 386/2026 – Moção de Parabenização à EMEB Richard Chibim Naumann pela participação e exposição de projetos na Feira da Criatividade, realizada durante a IV Semana Municipal de Ciência e Tecnologia.
• Moção nº 387/2026 – Moção de Parabenização à EMEF Nicolas Thiago dos Santos Lofrani pela participação e exposição de projetos na Feira da Criatividade, realizada durante a IV Semana Municipal de Ciência e Tecnologia.
• Moção nº 388/2026 – Moção de Parabenização à EMEF Dra. Zilda Arns Neumann pela participação e exposição de projetos na Feira da Criatividade, realizada durante a IV Semana Municipal de Ciência e Tecnologia.
• Moção nº 389/2026 – Moção de Parabenização à EMEF Samuel da Silva Mendonça pela participação e exposição de projetos na Feira da Criatividade, realizada durante a IV Semana Municipal de Ciência e Tecnologia.
• Moção nº 390/2026 – Moção de Parabenização à EMEF Professora Patrícia Maria Capelato Basso pela participação e exposição de projetos na Feira da Criatividade, realizada durante a IV Semana Municipal de Ciência e Tecnologia.
• Moção nº 391/2026 – Moção de Parabenização à EMEF Professora Maria Célia Cabral Amaral pela participação e exposição de projetos na Feira da Criatividade, realizada durante a IV Semana Municipal de Ciência e Tecnologia.
• Moção nº 392/2026 – Moção de Parabenização à EMEF José Tenório da Silva pela participação e exposição de projetos na Feira da Criatividade, realizada durante a IV Semana Municipal de Ciência e Tecnologia.
• Moção nº 393/2026 – Moção de Parabenização ao OAPE – Observatório Ambiental Parque Escola pela participação e exposição de projetos na Feira da Criatividade, realizada durante a IV Semana Municipal de Ciência e Tecnologia.
• Moção nº 395/2026 – Moção de Parabenização à Escola Estadual Professor José Claret Dionísio pela participação e exposição de projetos na Feira da Criatividade, realizada durante a IV Semana Municipal de Ciência e Tecnologia.
• Moção nº 396/2026 – Moção de Parabenização à ETEC de Hortolândia pela participação e exposição de projetos na Feira da Criatividade, realizada durante a IV Semana Municipal de Ciência e Tecnologia.
• Moção nº 397/2026 – Moção de Parabenização à Escola Estadual Professora Liomar Freitas Câmara pela participação e exposição de projetos na Feira da Criatividade, realizada durante a IV Semana Municipal de Ciência e Tecnologia.
• Moção nº 398/2026 – Moção de Parabenização ao Instituto Federal de Hortolândia pela participação e exposição de projetos na Feira da Criatividade, realizada durante a IV Semana Municipal de Ciência e Tecnologia.

Luiz Carlos Silva Meira

• Moção nº 382/2026 – Moção de Parabenização pelo Dia do Diretor Escolar, celebrado em 12 de novembro.
• Moção nº 383/2026 – Moção de Parabenização pelo Dia da Proclamação da República, celebrado em 15 de novembro, em reconhecimento à importância histórica da data para a formação do Estado republicano brasileiro.

Valdecir Alves Pereira

• Moção nº 384/2026 – Moção de Parabenização à Daiane Evangelista, por sua trajetória no universo country e pela representatividade da cultura sertaneja de Hortolândia.

Clodoaldo Santos da Silva

• - Moção nº 394/2026 – Moção de Apelo à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e ao Supremo Tribunal Federal, exortando a consolidação e rigorosa manutenção da proibição das apostas de quota fixa (bets), no âmbito da Medida Provisória nº 1.394/2026 e das ações constitucionais em trâmite no Poder Judiciário.

Roberta Morais Diniz

• Moção nº 399/2026 – Moção de Parabenização ao aluno Lucas Henrique Gonçalves, da EMEF Lourenço Daniel Zanardi, pela classificação entre os três desenhos Destaque do Projeto Gota d’Água 2026, representando o Município de Hortolândia.

Aldemir Clemente da Silva

• Moção nº 400/2026 – Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Marizete Gimenes.

Ordem do Dia

Pauta – Urgência Especial

1. Projeto de Lei nº 168/2026 – Poder Executivo

Altera a Lei nº 3.437, de 29 de novembro de 2017, para transferir à Secretaria Municipal de Segurança Pública a gestão e a fiscalização do contrato de concessão dos serviços de remoção, guarda e depósito de veículos automotores e para atualizar as remissões à legislação federal de licitações e contratos.

• Turno: Discussão única.
• Quórum: Maioria simples.
• Tipo de votação: Simbólica.

2. Projeto de Lei nº 172/2026 – Poder Executivo

Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 10.246.600,00.

• Turno: Discussão única.
• Quórum: Maioria simples.
• Tipo de votação: Simbólica.

Matérias

3. Veto nº 11/2026 – Poder Executivo

Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 114/2026, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2025, que altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Hortolândia e dá outras providências.

• Turno: Discussão única.
• Quórum: Maioria absoluta.
• Tipo de votação: Nominal.

4. Projeto de Lei nº 109/2026 – Luiz Carlos Silva Meira (REPUBLICANOS)

Dispõe sobre a denominação do Campo Society da Mina, Jardim Amanda.

• Turno: Discussão única.
• Quórum: Maioria simples.
• Tipo de votação: Simbólica.

5. Projeto de Lei nº 143/2026 – Edimilson Marcelo Afonso (REPUBLICANOS)

Dispõe sobre a denominação do prédio público localizado na Via Projetada nº 95, na área remanescente denominada Gleba 2A2B.

• Turno: Discussão única.
• Quórum: Maioria simples.
• Tipo de votação: Simbólica.

6. Projeto de Lei nº 120/2026 – Poder Executivo

Institui o Código Sanitário do Município de Hortolândia e estabelece normas sobre a promoção, a proteção e a preservação da saúde.

• Turno: 1ª discussão.
• Quórum: Maioria absoluta.
• Tipo de votação: Nominal.

Emenda:

- Emenda Modificativa nº 1 – Claudinei Prazeres de Barros (PP): Emenda ao Projeto de Lei nº 120/2026, que institui o Código Sanitário do Município de Hortolândia e estabelece normas sobre a promoção, a proteção e a preservação da saúde.