Câmara de Hortolândia vota projetos do Executivo e do Legislativo nesta segunda-feira (10/11)
A Câmara Municipal de Hortolândia realiza nesta segunda-feira, 10 de novembro, a sessão ordinária a partir das 17h30, com transmissão ao vivo pelo site da Câmara (hortolandia.sp.leg.br) e pelo canal oficial no YouTube (TV Câmara Hortolândia).
Na pauta, estão previstos projetos do Poder Executivo e do Legislativo que tratam de temas orçamentários, culturais e de mobilidade urbana.
Urgência Especial
- Projeto de Lei nº 241/2025 – Poder Executivo
Dispõe sobre o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 6.044.191,29, garantindo a continuidade de ações municipais em diversas áreas. - Projeto de Lei nº 245/2025 – Poder Executivo
Altera o artigo 24 da Lei nº 965/2001, com emenda aditiva apresentada pela Comissão de Justiça e Redação.
Ordem do Dia
- Veto nº 24/2025 – Poder Executivo
Veto total ao Projeto de Lei nº 180/2025, que alterava a Lei nº 4.052/2022, sobre o título de “Terra do Pão de Queijo”. - Projeto de Lei nº 192/2025 – Poder Executivo
Aprova o Plano Municipal de Cultura 2025–2035, que estabelece diretrizes e metas para o desenvolvimento das políticas culturais de Hortolândia nos próximos dez anos. - Projeto de Lei nº 217/2025 – Poder Executivo
Dispõe sobre a proibição de veículos motorizados leves em parques públicos fechados, visando garantir mais segurança e conforto aos frequentadores. - Projeto de Lei nº 222/2025 – Vereador Valdecir Alves Pereira
Altera a Lei nº 3.383/2017, promovendo ajustes em sua redação.
A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente no plenário da Câmara ou pelos canais oficiais de comunicação do Legislativo.