Confira o que será apreciado na sessão ordinária desta segunda-feira (13 de abril)
ORDEM DO DIA
1) Veto nº 3/2026 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 03/2026, referente ao Projeto de Lei nº 259/2025, que estabelece a oferta de vacinação domiciliar de pessoas que apresentem dificuldades de deslocamento até as unidades de saúde e dificuldade de permanência em locais públicos e dá outras providências.
2) Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Hortolândia.
3) Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026 - Derli de Jesus Athanazio Bueno, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Cicero Cesar Brasil, Claudinei Prazeres de Barros, Clemilton Alves da Silva, Clodoaldo Santos da Silva, Edivam Campos de Albuquerque, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Roberta Morais Diniz, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Honorária Hortolandense à Sra. Rute Barra Borges de Almeida, pelos relevantes serviços de cunho social, comunitário e humanitário prestados ao Município de Hortolândia.
4) Projeto de Lei nº 16/2026 - Paulo Pereira Filho - Inclui no calendário oficial do município o evento Festa da Fogueira
5) Projeto de Lei nº 19/2026 - Edivaldo Sousa Araújo - Reconhece a Cultura Evangélica como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Hortolândia
6) Projeto de Lei nº 47/2026 - Poder Executivo - Altera a Lei nº 2.231, de 18 de junho de 2009, para ampliar a proteção às vítimas de violência doméstica e flexibilizar os critérios de locação do Programa Auxílio-Moradia.
REQUERIMENTOS
Aldemir Clemente:
Requerimento nº 156/2026 - Requer informações referentes à Lagoa Irene, localizada no fundo do Residencial Olívio Franceschini, na Avenida Jardim Botânico.
Requerimento nº 165/2026 - Requer informações e providências acerca das condições das calçadas em diversas vias do município.
Sidney Cabrito:
Requerimento nº 160/2026 - Requer informações para fins de denominação da Rua 07, do bairro Jardim das Flores.
Requerimento nº 161/2026 - Requer informações para fins de denominação da Rua 08, do bairro Jardim das Flores.
Requerimento nº 162/2026 - Requer informações para fins de denominação das Ruas 05, 06, do bairro Jardim das Flores.
Requerimento nº 163/2026 - Requer informações para fins de denominação da EMEIEF Jardim Adelaide e Jardim Esmeralda
Clemilton Silva:
Requerimento nº 164/2026 - Requeiro informações sobre a" Área Verde" da Rua Pérola até a Rua Agatha no bairro Jd. Santa Esmeralda.
Clodoaldo:
Requerimento nº 166/2026 - Requer Informações sobre a Adesão do Município de Hortolândia ao edital do Fundo Estadual de Defesa aos Interesses Difusos (FID), publicado em 08 de abril de 2026
Edivaldo:
Requerimento nº 167/2026 - Requer informações sobre erosão de solo em Área de Preservação Permanente (APP) às margens da Avenida Thereza Ana Cecon Breda, no bairro Jardim das Colinas
Daniel Laranjeira:
Requerimento nº 168/2026 - Requer informações para fins de denominação da Via Projetada de ligação da Avenida Sabina Baptista de Camargo ao Corredor Metropolitano nos termos da Lei Municipal nº 2863, de 22 de outubro de 2013
MOÇÕES
Aldemir Clemente:
Moção nº 86/2026 - Moção de Apelo à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) visando manutenção urgente dos elevadores de acessibilidade das linhas urbanas.
Luiz Regional:
Moção nº 100/2026 - Moção de Parabenização pelo Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola – 07 de abril
Moção nº 109/2026 - Moção de Parabenização pelo Dia do Técnico em Serviço de Saúde, celebrado em 14 de abril
Nego:
Moção nº 101/2026 - Moção de Parabenização aos amigos Leonardo Bueno e Paulo Cesar, pelo Relevante Trabalho Social Desenvolvido no Bairro Jardim Boa Esperança
Moção nº 102/2026 - Moção de Parabenização ao Instituto Pernas Voluntárias pela participação no projeto solidário Surf Adaptado
Moção nº 110/2026 - Moção de Parabenização ao Hortolândia Futebol Clube, pelo relevante trabalho esportivo, social e educacional no Município de Hortolândia
Nei Prazeres:
Moção nº 103/2026 - Moção de Parabenização à CNBB pela Campanha da Fraternidade 2026
Moção nº 105/2026 - Moção de Parabenização à Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social pela Conquista do Selo FNAS 2025
Moção nº 106/2026 - Moção de Parabenização à AMAAH (Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Hortolândia) pelo Abril Azul – Mês de Conscientização sobre o Autismo
Prof.ª Roberta Diniz:
Moção nº 104/2026 - Moção de Apelo à ARTESP para que sejam adotadas medidas urgentes visando melhorias na nas linhas intermunicipal 694, 696, 697, 698, 699, 702 e 741
Clodoaldo:
Moção nº 107/2026 - Moção de Parabenização em comemoração aos 30 anos de Ordenação Sacerdotal do Padre Nelson Ferreira de Campos
Moção nº 108/2026 - Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação do Programa “Meu Pet Container” no município de Hortolândia, com a destinação e instalação de unidade de atendimento veterinário gratuito
Confira a Pauta completa AQUI.