Confira o que os vereadores irão discutir na sessão ordinária desta quarta-feira, 14 de outubro.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
Sidney Eloi Vianna:
Requerimento nº 351/2026 - Requer informação sobre a área localizada na Rua Joaquim Maurício da Silva, Residencial João Luiz.
Requerimento nº 353/2026 - Requer informações sobre a área localizada no cruzamento da Rua da Cegonha com a Rua da Araçari Castanha, Jardim Boa Esperança.
Requerimento nº 354/2026 - Requer informações sobre os pontos de ônibus do Jardim Boa Esperança.
Carlos Rodrigues de Oliveira:
Requerimento nº 355/2026 - Requer informações sobre a nova creche do Bairro Jardim Nova Europa
Clemilton Alves da Silva:
Requerimento nº 356/2026 - Requer informações e providências quanto à retirada de carteiras escolares desativadas que permanecem armazenadas em unidade da rede municipal de ensino EMEF Jardim Amanda-Caic na Rua Graciliano Ramos,698 no bairro Jd Amanda.
Requerimento nº 357/2026 - Requer informações das ocorrências enfrentadas por agentes de trânsito do Município de Hortolândia no exercício de suas funções, bem como sobre as medidas adotadas para garantir a segurança e a integridade desses servidores.
Derli de Jesus Athanazio Bueno:
Requerimento nº 358/2026 - Requer informação para fins de denominação das Ruas 01, 02, 03, 04, 06 e 08 do Jardim Novo Centro Franceschini
Dionata Domingues:
Requerimento nº 359/2026 - Requer informações sobre as condições de funcionamento e manutenção da piscina do Centro de Convivência da Melhor Idade (CCMI), localizada no Remanso Campineiro.
Requerimento nº 361/2026 - Requer informações sobre a previsão de instalação de câmeras de monitoramento e totens de segurança no Parque Linear do Jardim Amanda, e as medidas de segurança pública previstas para o local.
Cicero Cesar Brasil:
Requerimento nº 360/2026 - Requer informações sobre as providências previstas para a revitalização da sinalização horizontal da ciclovia localizada na Avenida Cora Coralina.
Aldemir Clemente da Silva:
Requerimento nº 362/2026 - Requer informações sobre a prestação do serviço de transporte coletivo urbano referente às linhas 694 e 696, especificamente quanto aos horários das 04h00 e ao atendimento do Bairro Auxiliadora.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MOÇÕES
Claudinei Prazeres de Barros:
Moção nº 327/2026 - Moção de Parabenização ao Portal Hortolândia pela trajetória de atuação e pelo relevante trabalho de comunicação.Luiz Carlos Silva Meira:
Moção nº 328/2026 - Moção de Parabenização pelo Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro
Moção nº 329/2026 - Moção de Apoio à Campanha Outubro Rosa, em defesa da conscientização sobre o câncer de mama, da promoção da saúde integral da mulher, da prevenção, do diagnóstico precoce, do acesso ao tratamento e da valorização das políticas públicas voltadas à saúde feminina
Carlos Rodrigues de Oliveira:
Moção nº 330/2026 - Moção de Parabenização aos Servidores Públicos do Município de Hortolândia, pelo Dia do Servidor Público.
Roberta Morais Diniz:
Moção nº 331/2026 - Moção de louvor à Nossa Senhora Aparecida
Moção nº 332/2026 - Moção de Parabenização pelo Dia do Nordestino
Edivaldo Sousa Araújo:
Moção nº 333/2026 - Moção de parabenização e agradecimento a todos os participantes da campanha de doação de sangue realizada em 13 de outubro de 2026, na Câmara Municipal de Hortolândia
Aldemir Clemente da Silva:
Moção nº 334/2026 - Moção de Parabenização aos Fisioterapeutas em homenagem ao Dia do Fisioterapeuta, comemorado no dia 13 de outubro e a todos os profissionais da área.
Paulo Pereira Filho:
Moção nº 335/2026 - Moção de Parabenização ao Centro Comunitário São Pedro, pelos seus 44 anos de história, dedicação e relevantes serviços prestados à população de Hortolândia
ORDEM DO DIA
PAUTA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Resolução nº 6/2026 - Paulo Pereira Filho - REPUBLICANOS, Ananias José Barbosa -
REPUBLICANOS, Carlos Rodrigues de Oliveira - PV, Clemilton Alves da Silva - PL, Derli de Jesus Athanazio Bueno - PCdoB, Dionata Domingues - PP, Valdecir Alves Pereira - PSD, Claudinei Prazeres de Barros - PP, Roberta Morais Diniz - PT, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - PSB, Edimilson Marcelo Afonso - REPUBLICANOS - Altera a Resolução n° 97 de 23 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Hortolândia, para dispor sobre o processamento das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória.
Emendas:
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Emenda ao Projeto de Resolução nº 6/2026
Emenda Supressiva nº 2 - Comissão de Justiça e Redação - Emenda ao Projeto de Resolução nº 6/2026
Emenda Aditiva nº 3 - Comissão de Justiça e Redação - Emenda ao Projeto de Resolução nº 6/2026
2) Projeto de Lei nº 162/2026 - Poder Executivo - Altera a Lei nº 4.614, de 30 de março de 2026 que instituiu o Programa de Incentivo Empresarial de Hortolândia - PROEMPH, para ampliar as áreas de destinação das contrapartidas exigidas das empresas beneficiárias.
3) Projeto de Lei nº 164/2026 - Poder Executivo - Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 298.500,00.
4) Projeto de Lei nº 120/2026 - Poder Executivo - Institui o Código Sanitário do Município de Hortolândia e estabelece normas sobre a promoção, a proteção e a preservação da saúde.
Emendas:
Emenda Modificativa nº 1 - Claudinei Prazeres de Barros - PP - Emenda ao Projeto de Lei nº 120/2026 - Poder Executivo - Institui o Código Sanitário do Município de Hortolândia e estabelece normas sobre a promoção, a proteção e a preservação da saúde.