Confira o que será discutido e votado pelos parlamentares na sessão ordinária desta segunda-feira, 19 de outubro.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
Edivaldo Sousa Araújo:
Requerimento nº 363/2026 - Requer informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3.774/2020 e do Decreto Municipal nº 4.633/2020, especialmente quanto à autorização e permissão de uso de praças e demais equipamentos públicos por particulares
Requerimento nº 373/2026 - Requer informações sobre abertura de valas e recomposição do pavimento das vias públicas por empresas concessionárias e prestadoras de serviços no Município de Hortolândia
Cicero Cesar Brasil:
Requerimento nº 364/2026 - Requer informações sobre as condições de conservação das cadeiras utilizadas pelos usuários da UBS Dom Bruno Gamberini, localizada no bairro Vila Real.
Paulo Pereira Filho:
Requerimento nº 365/2026 - Requer constituição de Comissão de Representação de Vereadores para o Intercâmbio Legislativo 2026 em Brasília/DF
Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa:
Requerimento nº 366/2026 - Requer informações sobre a nova lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no município.
Edimilson Marcelo Afonso:
Requerimento nº 367/2026 - Requer informações sobre a realização de estudo técnico de mobilidade urbana no entorno do Colégio Rede Decisão – Colégio Anglo.
Requerimento nº 368/2026 - Requer informações sobre os serviços de recapeamento asfáltico realizados no Jardim Ricardo
Aldemir Clemente da Silva:
Requerimento nº 369/2026 - Requer informações sobre a adequação da sinalização de trânsito, regulamentação de vagas rápidas e espaços de carga e descarga nas imediações da Rua Joaquim Gomes, Rua Joaquim Guilherme da Costa e Rua Pastor Germano Ritter, no Parque Ortolândia.
Clodoaldo Santos da Silva:
Requerimento nº 371/2026 - Requer informações sobre a contratação de médicos volantes/substitutos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Hortolândia
Requerimento nº 377/2026 - Requer Informações sobre a migração do Sistema PAT para o Sistema Nacional de Emprego (SINE) em Hortolândia
Ananias José Barbosa:
Requerimento nº 372/2026 - Requer informações sobre as condições de circulação e os critérios técnicos de definição do sentido de tráfego da Rua Vitória, no Parque do Horto.
Requerimento nº 374/2026 - Requer informações sobre as providências adotadas pelo Poder Executivo junto à Sabesp para assegurar a qualidade da água fornecida à população, especialmente no Jardim Nova Hortolândia
Claudinei Prazeres de Barros:
Requerimento nº 375/2026 - Requer informações sobre a denominação da Rua Marginal Três no bairro Jardim Terras de Santo Antônio.
Requerimento nº 376/2026 - Requer informações sobre a denominação da Rua R. C no bairro Jardim Santa Cândida.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MOÇÕES
Paulo Pereira Filho:
Moção nº 335/2026 - Moção de Parabenização ao Centro Comunitário São Pedro, pelos seus 44 anos de história, dedicação e relevantes serviços prestados à população de Hortolândia
Moção nº 336/2026 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional pela apreciação e aprovação de Reforma Político-Eleitoral que institua o Voto Distrital (ou Distrital Misto) no Brasil, visando ao fortalecimento do municipalismo, à territorialização da representação política e ao estreitamento dos laços entre parlamentares e comunidades
Ananias José Barbosa:
Moção nº 337/2026 - Moção de Parabenização pela aprovação, pelo Congresso Nacional, da proposta de emenda à constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal de trabalho
Valdecir Alves Pereira:
Moção nº 338/2026 - Moção de Parabenização à Rádio Digital Pop e ao Sr. José Aparecido Leite da Silva, “Zé” pela excelente cobertura jornalística durante as eleições presidenciais de 2026
Moção nº 343/2026 - Moção de Parabenização pelo trabalho desenvolvido pelo canal Tudo sobre Hortolândia e seu responsável Wagner de Farias Modesto, “Biruba”
Claudinei Prazeres de Barros:
Moção nº 339/2026 - Moção de Parabenização à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pelos 74 anos de fundação e relevantes serviços prestados ao País.
Roberta Morais Diniz:
Moção nº 340/2026 - Moção de Apoio ao Programa “Adote um Amigo”, às ações de adoção responsável de animais e à implementação da lei municipal nº 4.477, de 10 de junho de 2025
Moção nº 341/2026 - Moção de Apoio pela Semana de Combate e Prevenção da Obesidade Infantil
Edivaldo Sousa Araújo:
Moção nº 342/2026 - Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria de Estado da Saúde pela ampliação do acesso a próteses, órteses, meios auxiliares de locomoção e tecnologias assistivas
ORDEM DO DIA
PAUTA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Resolução nº 6/2026 - Paulo Pereira Filho - REPUBLICANOS, Ananias José Barbosa - REPUBLICANOS, Carlos Rodrigues de Oliveira - PV, Clemilton Alves da Silva - PL, Derli de Jesus Athanazio Bueno - PCdoB, Dionata Domingues - PP, Valdecir Alves Pereira - PSD, Claudinei Prazeres de Barros - PP, Roberta Morais Diniz - PT, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - PSB, Edimilson Marcelo Afonso - REPUBLICANOS - Altera a Resolução n° 97 de 23 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Hortolândia, para dispor sobre o processamento das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória.
Emendas:
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Justiça e Redação
Emenda Supressiva nº 2 - Comissão de Justiça e Redação
Emenda Aditiva nº 3 - Comissão de Justiça e Redação
2) Projeto de Lei nº 151/2026 - Edivaldo Sousa Araújo - PP - Inclui o “Dia de Doar” ao Calendário Oficial do Município de Hortolândia
MATÉRIAS
3) Veto nº 10/2026 - Poder Executivo - Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 93/2026, referente ao Projeto de Lei nº 98/2025 que institui o Programa “De volta para minha terra”, para beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social.
4) Projeto de Lei nº 120/2026 - Poder Executivo - Institui o Código Sanitário do Município de Hortolândia e estabelece normas sobre a promoção, a proteção e a preservação da saúde.
Emendas:
Emenda Modificativa nº 1 - Claudinei Prazeres de Barros - PP
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