Confira o que será apreciado pelos vereadores na sessão ordinária desta segunda-feira, 15 de junho.
PAUTA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 65/2026 - Poder Executivo - Altera as Leis nº 4.148 e nº 4.150 de 15 de junho de 2023, para criar unidades administrativas na estrutura da Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social, e ampliar o quantitativo de vagas de cargo em comissão e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 91/2026 - Poder Executivo - Altera a Lei nº 4.546, de 9 de outubro de 2025, para fins de prorrogação do prazo de adesão ao parcelamento de créditos tributários nela instituídos.
3) Projeto de Lei nº 95/2026 - Poder Executivo - Altera a Lei nº 4.399, de 26 de novembro de 2024, para revisão das datas de corte da segregação da massa de segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Hortolândia, e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
4) Projeto de Lei nº 59/2026 - Poder Executivo - Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
5) Projeto de Lei nº 15/2026 - Edimilson Marcelo Afonso - REPUBLICANOS - Dispõe sobre a denominação do CRAS - Centro de Referência Atendimento Social, localizado na Rua Ernesto Bergamasco nº 185, no Loteamento Vila Real
6) Projeto de Lei nº 56/2026 - Ananias José Barbosa - REPUBLICANOS - Dispõe sobre a denominação da rua projetada (10) do Jardim Metropolitan.
7) Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1/2026 - Paulo Pereira Filho - REPUBLICANOS, Aldemir Clemente da Silva - PODE, Ananias José Barbosa - REPUBLICANOS, Carlos Rodrigues de Oliveira - PV, Edvam Campos de Albuquerque - União, Cicero Cesar Brasil - PSB, Clemilton Alves da Silva - PL, Clodoaldo Santos da Silva - PODE, Daniel Laranjeira - PSD, Derli de Jesus Athanazio Bueno - PCdoB, Dionata Domingues – PP, Edivaldo Sousa Araújo - PP, Luiz Carlos Silva Meira - REPUBLICANOS, Valdecir Alves Pereira - PSD, Claudinei Prazeres de Barros - PP, Roberta Morais Diniz - PT, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - PSB, Sidney Eloi Vianna - PSB, Edimilson Marcelo Afonso - REPUBLICANOS - Inclui os §6º ao §13 ao Art. 186 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária de as emendas parlamentares individuais.
REQUERIMENTOS
Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa:
Requerimento nº 252/2026 - Requer informações sobre as ações desenvolvidas, junto às empresas, pela Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação, voltadas para estimular doações para as Organizações não Governamentais de Hortolândia.
Valdecir Alves Pereira:
Requerimento nº 253/2026 - Requer informações sobre progressões da Lei Complementar nº 12/2010
Requerimento nº 254/2026 - Requer informações sobre a contagem de tempo de serviço
Derli de Jesus Athanazio Bueno:
Requerimento nº 255/2026 - Requer informações a respeito de container abandonado na Praça Vereador José Costa Camargo (praça da SABESP), Rua Pastor Germano Ritter - Pq Ortolândia.
Roberta Morais Diniz:
Requerimento nº 256/2026 - Requer a constituição de Comissão de Representação para participação na Comissão de Representação para viagem a Brasília/DF, visando a participação no Encontro Nacional de Parlamentares Municipais e Estaduais do Brasil - Mais Mulheres, Mais Direitos
Aldemir Clemente da Silva:
Requerimento nº 257/2026 - Requer informações sobre as linhas de ônibus do Jardim Novo Ângulo.
Dionata Domingues:
Requerimento nº 258/2026 - Requer informações sobre a reforma da EMEI Jardim Amanda II.
Requerimento nº 259/2026 - Requer informações sobre a instalação de sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Joseph Paul Julien Burlandy com a Rua Marília Ribeiro dos Santos Prattis, no Parque Gabriel.
Requerimento nº 266/2026 - Requer informações sobre a sinalização viária no entorno da E. E. Prof. Euzébio Antônio Rodrigues, no Jardim Amanda.
Cicero Cesar Brasil:
Requerimento nº 260/2026 - Requer informações acerca da sinalização de proibição de estacionamento existente na Rua do Estudantes, no Jardim Everest.
Ananias José Barbosa:
Requerimento nº 261/2026 - Requer informação sobre a pavimentação do final da Rua Joseph Paul Julien Burlandy.
Paulo Pereira Filho:
Requerimento nº 262/2026 - Requer informações acerca de medidas de fiscalização e prevenção de riscos em relação aos prédios e imóveis abandonados no Município.
Luiz Carlos Silva Meira:
Requerimento nº 263/2026 - Requer informações acerca das providências adotadas e/ou planejadas para atendimento das recomendações constantes do Parecer do TCE, ao Processo TC nº 004399.989.23-5
Clodoaldo Santos da Silva:
Requerimento nº 264/2026 - Requer informações sobre a liberação do novo viário entre as Ruas José de Luca e Nelson Pereira Bueno e sobre estudos de melhorias viárias na região da Vila São Francisco.
Edimilson Marcelo Afonso:
Requerimento nº 265/2026 - Requer informações para fins de denominação.
MOÇÕES
Valdecir Alves Pereira:
Moção nº 190/2026 - Moção de Parabenização ao Pastor Cláudio Sponton Júnior, em reconhecimento à sua relevante trajetória de serviço ministerial, social e comunitário em nosso Município
Moção nº 202/2026 - Moção de Parabenização à Rafa Som pela trajetória de Sucesso e Empreendedorismo
Claudinei Prazeres de Barros:
Moção nº 195/2026 - Moção de Parabenização à Paróquia São Guido Maria Conforti pela Construção e Inauguração da Capela Nossa Senhora da Estrada
Moção nº 205/2026 - Moção de pesar pelo falecimento do Senhor MILTON MARIO PARIZATTO, ocorrido em 11 de junho de 2026, aos 73 anos de idade
Moção nº 207/2026 - Moção de pesar pelo falecimento do Senhor MOIZÉS LUIZ, ocorrido em 09 de junho de 2026, aos 65 anos de idade
Moção nº 211/2026 - Moção de Parabenização à Associação de Moradores do Jardim Nossa Senhora de Fátima pela realização do Arraiá da Associação 2026
Luiz Carlos Silva Meira:
Moção nº 196/2026 - Moção de Parabenização à Paróquia Santa Luzia pela realização de seu “arraial” nos dias 5, 6, 7, 12, 13 e 14 de junho
Moção nº 208/2026 - Moção de Parabenização em comemoração ao Dia do Vigilante, celebrado em 20 de junho
Moção nº 210/2026 - Moção de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador desta Casa Legislativa, Jovelino Araújo Macedo
Carlos Rodrigues de Oliveira:
Moção nº 197/2026 - Moção de parabenização pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 05 de junho.
Roberta Morais Diniz:
Moção nº 198/2026 - Moção de Parabenização à Paróquia Nossa Senhora do Rosário pela realização da Festa Junina
Moção nº 199/2026 - Moção de Parabenização à Guarda Municipal de Hortolândia pela atuação em ocorrência envolvendo violência contra a mulher
Moção nº 200/2026 - Moção de Parabenização às ações do movimento Maio Amarelo, com destaque à inovação na sinalização viária com pintura de “patinhas” de animais
Moção nº 201/2026 - Moção de Parabenização ao “Movimento Maio Laranja: conscientizar, proteger e agir”
Moção nº 209/2026 - Moção de Parabenização à Guarda Municipal de Hortolândia pela retomada do projeto “Bem me quer, Paz se quer”, voltado à prevenção à violência nas escolas públicas
Derli de Jesus Athanazio Bueno:
Moção nº 203/2026 - Moção de Parabenização à Guarda Municipal de Hortolândia pelos fatos relevantes aos serviços prestados à segurança e ao bem-estar da população Hortolandense.
Paulo Pereira Filho:
Moção nº 204/2026 - Moção de Parabenização à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SIURB), pelo trabalho comprometido e eficiente, desenvolvido em benefício da população, garantindo a manutenção, conservação e zeladoria dos espaços públicos do Município.
Clodoaldo Santos da Silva:
Moção nº 206/2026 - Moção de Parabenização à Deputada Federal Renata Abreu pelo envio de R$ 200.000,00 para Custeio dos Serviços à Saúde do Município de Hortolândia
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