Câmara Municipal de

Hortolândia

sessão ordinariaConfira o que os vereadores irão votar na sessão ordinária desta segunda-feira (16 de novembro).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS

Clodoaldo Santos da Silva

  • Requerimento nº 412/2026 - Requer informações sobre o bloqueio da Rua Joaquim da Costa Camargo, no bairro Jardim Santa Fé
  • Requerimento nº 431/2026 - Requer Informações sobre a paralização das obras de cobertura da quadra da EMEF Villagio Ghiraldelli

Claudinei Prazeres de Barros

  • Requerimento nº 413/2026 - Requer informações para fins de denominação do Sistema de Lazer localizado na Rua Vicente Palhão, no bairro Jardim Viagem.

Derli de Jesus Athanazio Bueno

  • Requerimento nº 414/2026 - Requer informações sobre o sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais do campo de futebol do Jardim Nova Europa e os impactos relatados pelos moradores da Rua Itamaraka.

Valdecir Alves Pereira

  • Requerimento nº 415/2026 - Requer informações sobre flexibilização dos horários de utilização das faixas exclusivas de ônibus no Município
  • Requerimento nº 416/2026 - Requer informações sobre a previsão de obras no terreno localizado entre a Avenida Fermino Maltarollo com a Rua Joseph Paul Julien Burlandy, Parque Gabriel, em frente a Câmara Municipal
  • Requerimento nº 417/2026 - Requer informações quanto aos serviços prestados pela CPFL à população no seu posto de atendimento

Sidney Eloi Vianna

  • Requerimento nº 418/2026 - Requer informações sobre manutenção e reforma da escola EMEF Profª Patrícia Maria Capelato Basso, no Jardim São Sebastião
  • Requerimento nº 419/2026 - Requer informações sobre as obras de reforma e manutenção nas escolas da rede municipal de ensino.

Carlos Rodrigues de Oliveira

  • Requerimento nº 420/2026 - Requer informações sobre tempo de espera para atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Hortolândia.

Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa

  • Requerimento nº 421/2026 - Requer informações sobre a falta de médicos nas especialidades de cardiologia e neurologia, na rede municipal de saúde.

Edimilson Marcelo Afonso

  • Requerimento nº 422/2026 - Requer informações sobre decoração natalinas nas regiões comerciais.
  • Requerimento nº 423/2026 - Requer informações sobre a paralisação das obras da Creche do idoso no bairro Terras de Santo Antônio.
  • Requerimento nº 427/2026 - Requer informações sobre desassoreamento da lagoa do Parque Remanso das Águas.
  • Requerimento nº 428/2026 - Requer informações sobre a execução das obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque Terras de Santa Maria.
  • Requerimento nº 430/2026 - Requer constituição de Comissão de Representação de Vereadores para cumprimento de agenda em Brasília/ DF.

Aldemir Clemente da Silva

  • Requerimento nº 424/2026 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da instalação de aparelhos de ar-condicionado na ala de psiquiatria da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Nova Hortolândia.
  • Requerimento nº 425/2026 - Requer informações ao Poder Executivo sobre obras de recapeamento asfáltico e melhorias na malha viária do bairro Jardim Santana.
  • Requerimento nº 426/2026 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a situação do trecho viário de ligação entre a Rua José de Lucas e a Rua Nelson Pereira Bueno, bem como o cronograma para sua efetiva abertura ao tráfego de veículos.

Roberta Morais Diniz

  • Requerimento nº 429/2026 - Requer informações sobre catadores e catadoras de materiais recicláveis que atuam no município

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MOÇÕES

Luiz Carlos Silva Meira

  • Moção nº 401/2026 - Moção de Apoio pelo Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, em reconhecimento à luta histórica da população negra pela igualdade racial, pelo respeito à diversidade, pela justiça social e pela garantia dos direitos fundamentais.
  • Moção nº 406/2026 - Moção de Parabenização à EMEF Renato da Costa Lima pela realização da "Festa da Primavera", em reconhecimento ao trabalho desenvolvido por toda a comunidade escolar.

Derli de Jesus Athanazio Bueno

  • Moção nº 402/2026 - Moção de Parabenização pelo 25º aniversário do coral CHORUS DEI & ORQUESTRA, pela sua história de excelência musical, voluntariado, solidariedade e transformação social.

Edimilson Marcelo Afonso

  • Moção nº 403/2026 - Moção de parabenização para Senhora Keli Cristina dos Santos Neves, em reconhecimento à sua trajetória pessoal e profissional, marcada pela dedicação ao serviço público e pelo compromisso com o cuidado e a qualidade de vida das pessoas

Valdecir Alves Pereira

  • Moção nº 404/2026 - Moção de Apoio pela implantação da Polícia Municipal em Hortolândia, considerando as disposições previstas na Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública

Aldemir Clemente da Silva

  • Moção nº 405/2026 - Moção de Parabenização a todos os funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Nova Hortolândia pelos relevantes serviços prestados à população.

Clodoaldo Santos da Silva

  • Moção nº 407/2026 - Moção de Parabenização ao Governo do Estado de São Paulo pelo lançamento da Pedra Fundamental do futuro Hospital Estadual Metropolitano de Campinas.
  • Moção nº 408/2026 - Moção de Apelo à Concessionária Rodovias do Tietê para a realização de serviços de manutenção de solo, conservação e melhorias estruturais na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101), entre o km 9 e o km 10, no município de Hortolândia/SP.

Dionata Domingues

  • Moção nº 409/2026 - Moção de Parabenização a Willian Gabriel Pipino pela sua trajetória profissional, atuação social e relevantes contribuições ao município de Hortolândia.

ORDEM DO DIA – PROJETOS DE LEI

PAUTA - URGÊNCIA ESPECIAL

  1. Projeto de Lei nº 120/2026 - Poder Executivo - Institui o Código Sanitário do Município de Hortolândia e estabelece normas sobre a promoção, a proteção e a preservação da saúde.
    • Turno: 1ª Discussão | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal
  1. Projeto de Lei nº 142/2026 - Aldemir Clemente da Silva - PODE - Estabelece diretrizes para o fomento e apoio ao turismo itinerante no Município de Hortolândia.
    • Turno: Discussão Única | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Simbólica
  1. Projeto de Lei nº 163/2026 - Poder Executivo - Altera as Leis nº 4.221, de 12 de dezembro de 2023, e nº 4.223, de 13 de dezembro de 2023, para dispor sobre o vencimento do cargo em comissão de Diretor Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia – HORTOPREV, e dá outras providências.
    • Turno: Discussão Única | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Simbólica
  1. Projeto de Lei nº 168/2026 - Poder Executivo - Altera a Lei nº 3.437, de 29 de novembro de 2017, para transferir à Secretaria Municipal de Segurança Pública a gestão e a fiscalização do contrato de concessão dos serviços de remoção, guarda e depósito de veículos automotores e para atualizar as remissões à legislação federal de licitações e contratos.
    • Turno: Discussão Única | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Simbólica
  1. Projeto de Lei nº 180/2026 - Poder Executivo - Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 209.000,00.
    • Turno: Discussão Única | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Simbólica
  1. Projeto de Lei nº 182/2026 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a transpor dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Hortolândia, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
    • Turno: Discussão Única | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Simbólica
  1. Projeto de Lei nº 247/2025 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - PSB - Reconhece, no âmbito do Município de Hortolândia, a visão monocular como deficiência visual e dá outras providências.
    • Turno: Discussão Única | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Simbólica
    • Emendas:
      • Emenda Modificativa nº 1 - Paulo Pereira Filho - REPUBLICANOS - Emenda ao Projeto de Lei nº 247/2025 que "Reconhece, no âmbito do Município de Hortolândia, a visão monocular como deficiência visual e dá outras providências."
  1. Projeto de Lei Complementar nº 1/2026 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - PSB - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 110, de 29 de setembro de 2021, que “Dispõe Sobre o Código Tributário do Município de Hortolândia e dá outras providências”.
    • Turno: 1ª Discussão | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal
    • Emendas:
      • Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2026 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 110, de 29 de setembro de 2021, que “Dispõe Sobre o Código Tributário do Município de Hortolândia e dá outras providências”.