Confira o que os vereadores vão apreciar durante a sessão ordinária desta quinta-feira (19 de fevereiro)
PAUTA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 21/2026 - Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 840.000,00.
ORDEM DO DIA
2) Projeto de Lei nº 130/2025 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de todos os atletas contemplados com o auxílio Bolsa Atleta no Município de Hortolândia e dá outras providências.
3) Projeto de Lei nº 209/2025 - Ananias José Barbosa - Altera dispositivos da Lei nº 946, de 3 de outubro de 2001, que “Dispõe sobre restrições de circulação em vias públicas de cães das raças Rottweiler, Pit Bull, Fila, Mastim Napolitano, Dobermann e outros considerados de natureza violenta, e dá outras providências no município de Hortolândia”
REQUERIMENTOS
Zaca:
- Requerimento nº 50/2026 - Requer informações sobre a previsão para realização de recapeamento asfáltico no Vila Real Continuação.
Aldemir Clemente:
- Requerimento nº 51/2026 - Requer informações para fins de denominação de prolongamento de rua.
- Requerimento nº 56/2026 - Requer informação sobre Possibilidade de Uso da Piscina do Centro de Convivência pela População em Geral.
Edivaldo:
- Requerimento nº 52/2026 - Requer informações à Administração Municipal sobre a análise, aprovação e execução de empreendimentos imobiliários no Município de Hortolândia, bem como sobre a existência de projetos ou medidas para o controle do crescimento urbano e seus impactos nos serviços públicos essenciais.
- Requerimento nº 53/2026 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os motivos da não execução da ligação viária entre a Avenida Rio Paranapanema e a Avenida Anhanguera.
Ananias:
- Requerimento nº 54/2026 - Requer informação para fins de denominação das Ruas projetadas 11 e 12 do Jardim Metropolitan.
Régis da Serralheria:
- Requerimento nº 55/2026 - Requer informações para fins de denominação, nos termos do art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 2.863, de 22 de outubro de 2013..
Nego:
- Requerimento nº 57/2026 - Requer informações sobre a conclusão das obras da Via Projetada entre a Rua Carlos Roberto de Melo e a Avenida Wesley Dias Rodrigues, para fins de denominação
Dionatan Domingues:
- Requerimento nº 58/2026 - Requer Informações sobre o cronograma de recapeamento da Rua das Violetas e demais vias do Parque do Horto.
- Requerimento nº 59/2026 - Requer informações sobre o cronograma de obras e melhorias da rede municipal de ensino, referente a instalação de exaustores no pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Primavera.
Prof.ª Roberta Diniz:
- Requerimento nº 60/2026 - Requer informações sobre a quadra de esportes da EMEF Prof.º Cláudio Roberto Marques
- Requerimento nº 61/2026 - Requer informações para fins de denominação
- Requerimento nº 62/2026 - Requer informações sobre a EMEF Jardim Boa Esperança José Roque de Moura
Cesinha Brasil:
- Requerimento nº 63/2026 - Requer informações sobre a fiscalização dos veículos abandonados e aplicação da Lei Municipal nº 2.628/2011.
- Requerimento nº 64/2026 - Requer informações sobre fiscalização em terreno que especifica.
- Requerimento nº 65/2026 - Requer informações sobre fiscalização em terreno que especifica.
- Requerimento nº 67/2026 - Requer informações sobre o programa "Bolsa Atleta" em nosso município.
- Requerimento nº 72/2026 - Requer informações sobre a iluminação externa na Estação Cidadania, nas Chácaras Recreio 2000.
Luiz Regional:
- Requerimento nº 66/2026 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da existência de cabos e fios de internet, telefonia e outros serviços instalados de forma irregular, soltos, pendurados ou acumulados em vias públicas no bairro Chácaras de Recreio 2000, em desacordo com a Lei Municipal nº 3.698 de 08 de Novembro de 2019
- Requerimento nº 70/2026 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da reinstalação e eventual ampliação do abrigo do ponto final da linha 700, localizado na Avenida Tarsila do Amaral, esquina com a Rua Casimiro de Abreu, em frente à EMEF Tarsila do Amaral
Paulão:
- Requerimento nº 68/2026 - Requer constituição de Comissão de Representação para cumprimento de agenda em Aracaju/SE Requerimento nº 69/2026 - Requer informações sobre censo da pessoa com deficiência.
Derli:
- Requerimento nº 71/2026 - Requer informações a respeito de um lote, localizado a Rua José Baumgartner entre os números 76 e 96, Jardim Rosolém.
MOÇÕES
Luiz Regional:
- Moção nº 20/2026 - Moção de Solidariedade pelo Dia Internacional da Luta Contra o Câncer Infantil, celebrado em 15 de fevereiro.
Clodoaldo:
- Moção nº 21/2026 - Moção de Parabenização à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, pela abertura da Campanha da Fraternidade 2026, realizada em 18 de fevereiro de 2026, que tem como tema “Fraternidade e Moradia” e como lema “Ele veio morar entre nós” ( Jo 1,14).
Prof.ª Roberta Diniz:
- Moção nº 22/2026 - Moção de Parabenização à comunidade da Paróquia São Guido Maria Conforti pela realização da Festa da Costela
- Moção nº 24/2026 - Moção de Parabenização à Forania Nossa Senhora do Patrocínio pela realização da Formação da Campanha da Fraternidade 2026
- Moção nº 25/2026 - Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo visando o aumento do número de turmas noturnas da rede estadual de ensino no Município de Hortolândia
Clemilton Silva:
- Moção nº 23/2026 - Moção de Parabenização ao Rotary Club International, em especial ao Rotary Club de Hortolândia, pelos 121 anos de história, serviços humanitários, promoção da paz e desenvolvimento comunitário em todo o mundo.
Edivaldo:
- Moção nº 26/2026 - Moção de Repúdio à SABESP pela recorrente falta de abastecimento e pela má qualidade da água fornecida no município de Hortolândia
Nei Prazeres:
- Moção nº 27/2026 - Moção de parabenização às secretarias de Inclusão e Desenvolvimento Social e Administração e Gestão de Pessoas pela implantação da Central de Tradução e Intérprete de Libras (TILS).
Sidney Cabrito:
- Moção nº 28/2026 - Moção de Parabenização a Secretaria de Serviços Urbanos e a todas as regionais da cidade de Hortolândia.
Derli:
- Moção nº 29/2026 - Moção de Pesar pelo falecimento de Jesse Louis Jackson, sua trajetória e ao legado, reconhecido mundialmente como uma das mais importantes lideranças na defesa dos direitos civis e no enfrentamento ao racismo, mantendo-se ativo até o fim da vida participando dos movimentos "Vidas Negras Importam'.
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