Confira o que os parlamentares aprecisarão na sessão ordinária desta segunda-feira (23 de fevereiro)

ORDEM DO DIA

1) Veto nº 1/2026 - Poder Executivo - Veto Parcial ao Autógrafo nº 210/2025, referente ao Projeto de Lei nº 224/2025 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2026.

2) Projeto de Lei nº 130/2025 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de todos os atletas contemplados com o auxílio Bolsa Atleta no Município de Hortolândia e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

Cesinha Brasil:

• Requerimento nº 63/2026 - Requer informações sobre a fiscalização dos veículos abandonados e aplicação da Lei Municipal nº 2.628/2011.
• Requerimento nº 67/2026 - Requer informações sobre o programa "Bolsa Atleta" em nosso município.

Aldemir Clemente:

• Requerimento nº 73/2026 - Requer informações sobre o funcionamento de aparelhos de mamografia no CESM - Centro de Especialidade de Saúde da Mulher.

Zaca:

• Requerimento nº 74/2026 - Requer informações para fins de denominação, nos termos do art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal n° 2.863, de 22 de outubro de 2013.

Ananias:

• Requerimento nº 75/2026 - Requer informações acerca de viela localizada entre a Rua Cravos e a Rua Vitória, no Parque do Horto.

Derli:

• Requerimento nº 76/2026 - Requer informações acerca da fiscalização de casas de repouso, asilos e lares de idosos no Município.

Edivaldo:

• Requerimento nº 77/2026 - Requer informações a respeito do loteamento denominado Jardim dos Bandeirantes, empreendimento da empresa ERP/Erplan

Dionatan Domingues:

• Requerimento nº 78/2026 - Requer informações sobre a arrecadação, aplicação de recursos, investimentos e manutenção relacionados à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP).

Clodoaldo:

• Requerimento nº 79/2026 - Requer Informações sobre o Credenciamento do Município de Hortolândia ao Programa do Governo Federal Academia da Saúde (PAS)

Régis da Serralheria:

• Requerimento nº 80/2026 - Requer informações sobre a área que especifica.
• Requerimento nº 81/2026 - Requer informações sobre a construção da creche no imóvel onde anteriormente funcionava a SAMEST, localizado no número 200 da Rua Pico da Bandeira, Jardim Everest.
• Requerimento nº 82/2026 - Requer informações sobre a área que especifica.
• MOÇÕES

Edivaldo:

• Moção nº 30/2026 - Moção de Apelo à SABESP para regularização do abastecimento e melhoria na qualidade da água fornecida no município de Hortolândia

Luiz Regional:

• Moção nº 31/2026 - Moção de Apoio ao Dia Mundial da Doença Rara, celebrado em 28 de fevereiro

Clodoaldo:

• Moção nº 32/2026 - Moção de Parabenização à Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia e às Bolsistas do Centro de Qualificação Profissional (CQP II) pela Confecção dos Uniformes Escolares de Verão e Entrega de Kits Escolares

Ceará:

• Moção nº 33/2026 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Renato Martins de Figueiredo, ocorrido no dia 10 de Fevereiro de 2026.

Paulão:

• Moção nº 34/2026 - Moção de parabenização ao aluno Abner Nascimento dos Santos pela classificação entre os melhores alunos do Estado de São Paulo nas avaliações SAEB/SARESP

Prof.ª Roberta Diniz:

• Moção nº 35/2026 - Moção de Parabenização pelos 46 anos de Fundação do Partido dos Trabalhadores – PT

Confira a Pauta Completa: AQUI