Câmara Municipal de

Hortolândia

sessão ordinariaConfira o que os vereadores apreciarão na sessão ordinária desta segunda-feira:

ORDEM DO DIA

1) Projeto de Lei nº 40/2026 - Roberta Morais Diniz - PT - Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Santa Clara.

2) Projeto de Lei nº 41/2026 - Ananias José Barbosa - REPUBLICANOS - Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada (11) onze do Jardim Metropolitan.

3) Projeto de Lei nº 44/2026 - Claudinei Prazeres de Barros - PP - Institui o Dia Municipal do Hockey Hortolandense – modalidade Street Hockey – no Município de Hortolândia e dá outras providências.

4) Projeto de Lei nº 53/2026 - Claudinei Prazeres de Barros - PP - Institui o Prêmio Estudante Cientista, destinado a fomentar talentos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação no âmbito do Município de Hortolândia.

5) Projeto de Lei nº 54/2026 - Claudinei Prazeres de Barros - PP - Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscinas para fins de segurança e proteção dos seus usuários, e dá outras providências - Lei Manuela.

6) Projeto de Lei nº 55/2026 - Claudinei Prazeres de Barros - PP - Institui o programa Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência no Município de Hortolândia e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

Paulo Pereira Filho:

Requerimento nº 230/2026 - Requer constituição de precedente regimental sobre projetos pautados nas reuniões de Comissões Permanentes

Clodoaldo Santos da Silva:

Requerimento nº 231/2026 - Requer informações sobre a atuação e a reestruturação do COMAD (Conselho Municipal Antidrogas) no município de Hortolândia.

Sidney Eloi Vianna:

Requerimento nº 232/2026 - Requer informações para fins de denominação da EMEIEF Jardim Adelaide

Edvam Campos de Albuquerque:

Requerimento nº 233/2026 - Requer informações sobre a área que especifica.

Edivaldo Sousa Araújo:

Requerimento nº 234/2026 - Requer informações complementares acerca do loteamento Jardim dos Bandeirantes, empreendimento da empresa ERP/Erplan, especialmente quanto às medidas sancionatórias e providências para conclusão das obras

Derli de Jesus Athanazio Bueno:

Requerimento nº 235/2026 - Requer informações sobre a retirada da cobertura de pontos ao lado da EMS - Farmacêutica, Av da Emancipação - Parque Residencial Maria de Lourdes.

MOÇÕES

Clodoaldo Santos da Silva:

Moção nº 159/2026 - Moção de Parabenização a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Obras e a Prefeitura Municipal de Hortolândia pelo inicio das obras de Construção do CER II (Centro Especializado de Reabilitação)

Moção nº 164/2026 - Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Hortolândia, em especial à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação, pela realização do 3º Feirão de Empregos, ocorrido em 22 de maio de 2026, na Câmara Municipal de Hortolândia

Roberta Morais Diniz:

Moção nº 160/2026 - Moção de Parabenização ao “Movimento Maio Laranja: conscientizar, proteger e agir”, realizado no Observatório Ambiental Parque Escola

Derli de Jesus Athanazio Bueno:

Moção nº 161/2026 - Moção de Parabenização e Reconhecimento ao senhor Onilson Gonçalves dos Santos (Keno), Diretor das Regionais da Secretaria de Serviços Urbanos (SIURB) – em razão dos relevantes serviços prestados à população, exercidos com excelência e comprometimento.

Luiz Carlos Silva Meira:

Moção nº 162/2026 - Moção de Parabenização pelo 71º aniversário do Sr. Derli de Jesus Athanazio Bueno —Vereador Derli, comemorado em 12 de maio de 2026

Moção nº 163/2026 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Francisco de Mendonça, fundador e presidente de honra do E.C. Internacional do Jardim Amanda, falecido em 22 de maio de 2026

Daniel Laranjeira:

Moção nº 165/2026 - Moção de Parabenização pela Corrida dos Migrantes

Confira aqui a Pauta Completa