Confira o que será votado pelos parlamentares na sessão ordinária desta segunda-feira:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
Aldemir Clemente da Silva
Requerimento nº 369/2026
Solicita informações sobre a adequação da sinalização de trânsito, a regulamentação de vagas rápidas e os espaços de carga e descarga nas imediações das ruas Joaquim Gomes, Joaquim Guilherme da Costa e Pastor Germano Ritter, no Parque Ortolândia.
Requerimento nº 381/2026
Solicita informações sobre o atendimento, a fila de espera, o quadro de profissionais e as medidas para agilizar os serviços do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Hortolândia.
Requerimento nº 382/2026
Solicita informações sobre a instalação de bebedouros adaptados para animais de estimação nos parques, praças e espaços públicos do município.
Carlos Rodrigues de Oliveira
Requerimento nº 378/2026
Solicita informações sobre o afundamento do asfalto na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101), no sentido Campinas.
Requerimento nº 379/2026
Solicita informações sobre a qualidade da água fornecida às residências do Jardim Nova Europa.
Clemilton Alves da Silva
Requerimento nº 380/2026
Solicita informações sobre as providências relacionadas à presença de usuários de entorpecentes na Praça da Lagoa, no Jardim Amanda.
Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
Requerimento nº 383/2026
Solicita informações sobre a interdição da ponte de acesso ao Jardim Santa Fé, incluindo os motivos, as obras em andamento, a eventual implantação de empreendimento imobiliário ou comercial, a existência de autorização municipal e a previsão de liberação do tráfego.
Requerimento nº 384/2026
Solicita informações sobre as concessões de uso de espaços públicos em Hortolândia, especialmente os critérios de concessão, as obrigações tributárias dos concessionários e a eventual cobrança de taxas de acesso à população.
Clodoaldo Santos da Silva
Requerimento nº 385/2026
Solicita informações sobre o andamento dos projetos de ampliação e construção de novas salas de aula na EMEIEF Jardim Santa Clara do Lago I.
Ananias José Barbosa
Requerimento nº 386/2026
Solicita informações sobre o despejo irregular de esgoto em imóvel especificado no requerimento.
Dionata Domingues
Requerimento nº 387/2026
Solicita informações sobre a pavimentação asfáltica das vias públicas do Chácaras Recreio 2000.
Edivaldo Sousa Araújo
Requerimento nº 388/2026
Solicita informações sobre a instalação e o funcionamento dos pontos de recarga para veículos elétricos no estacionamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Hortolândia.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MOÇÕES
Valdecir Alves Pereira
Moção nº 338/2026
Parabenização à Rádio Digital Pop e a José Aparecido Leite da Silva, conhecido como Zé, pela cobertura jornalística das eleições presidenciais de 2026.
Moção nº 343/2026
Parabenização ao canal Tudo sobre Hortolândia e a seu responsável, Wagner de Farias Modesto, conhecido como Biruba.
Moção nº 357/2026
Parabenização a Augusto Cesar Maia Gomes, árbitro de futebol de campo e futsal, por sua trajetória e contribuição ao esporte.
Roberta Morais Diniz
Moção nº 344/2026
Parabenização ao Padre Lucas Marandi pelo legado pastoral em Hortolândia, com votos de fé e sucesso em sua nova missão evangelizadora.
Moção nº 361/2026
Parabenização aos profissionais do Programa Viva Mais pela realização do evento Outubro.
Carlos Rodrigues de Oliveira
Moção nº 345/2026
Aplausos aos organizadores da 5ª Festa das Crianças do Jardim Amanda, em Hortolândia.
Moção nº 347/2026
Parabenização pelo Dia Nacional da Democracia.
Moção nº 352/2026
Apoio à campanha de conscientização pelo Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama, celebrado em 19 de outubro.
Moção nº 353/2026
Apoio à conscientização pelo Dia Internacional contra a Exploração da Mulher, celebrado em 25 de outubro.
Luiz Carlos Silva Meira
Moção nº 346/2026
Parabenização pelo Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro.
Claudinei Prazeres de Barros
Moção nº 348/2026
Parabenização ao Instituto Pernas Voluntárias pela realização da 5ª edição da Corrida Kids.
Moção nº 349/2026
Parabenização a Neusa de Sousa Costa Silveira por sua trajetória profissional na EMEF Armelinda Espúrio da Silva.
Moção nº 350/2026
Parabenização a Rosemeire Ilario Dutra por sua trajetória na EMEF Armelinda Espúrio da Silva.
Moção nº 351/2026
Parabenização a Ângela Júlia Ghiraldelli por sua trajetória na EMEF Armelinda Espúrio da Silva.
Moção nº 354/2026
Parabenização ao CONSIMARES pelo trabalho de excelência e inovação na gestão integrada de resíduos sólidos urbanos na Região Metropolitana de Campinas.
Moção nº 358/2026
Parabenização a Tatiane Aparecida de Menezes por sua gestão como diretora da EMEF Armelinda Espúrio da Silva e pela condução das comemorações dos 50 anos da unidade escolar.
Moção nº 359/2026
Parabenização a Marisilda Adriana de Andrade Luiz pelos 25 anos de atuação na EMEF Armelinda Espúrio da Silva e por sua contribuição à direção da unidade, que celebra 50 anos de fundação.
Moção nº 360/2026
Parabenização a Priscila Dall Orto Resende por sua trajetória e atuação na gestão escolar da EMEF Armelinda Espúrio da Silva.
Moção nº 362/2026
Parabenização a Renata Aparecida Padovani da Cruz por sua trajetória profissional na EMEF Armelinda Espúrio da Silva.
Moção nº 363/2026
Parabenização a Monica Regina Agustuni Bianchi por sua trajetória profissional na EMEF Armelinda Espúrio da Silva.
Moção nº 364/2026
Parabenização pelo aniversário de 32 anos da Capela Nossa Senhora de Fátima.
Clemilton Alves da Silva
Moção nº 355/2026
Pesar pelo falecimento de Emanuel Rubens Pires, conhecido como Rubão, ocorrido em 21 de outubro de 2026.
Derli de Jesus Athanazio Bueno
Moção nº 356/2026
Parabenização pelo cinquentenário da Igreja UNASP Campus Hortolândia, por sua história de fé, serviço e contribuição à comunidade.
Moção nº 366/2026
Parabenização ao Hospital Veterinário São Francisco pelos 14 anos de história, dedicação, compromisso e serviços prestados à saúde e ao bem-estar animal.
Dionata Domingues
Moção nº 365/2026
Parabenização ao Mestre Ari Silva, técnico da equipe de capoeira de Hortolândia, e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, representada pelo secretário Gleguer Zorzin, pelas conquistas nos 68º Jogos Regionais de Itatiba e nos 88º Jogos Abertos do Interior, em Votuporanga, em 2026.
ORDEM DO DIA
PAUTA – URGÊNCIA ESPECIAL
1. Projeto de Lei nº 167/2026
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00.
MATÉRIAS
2. Projeto de Lei nº 125/2026
Autor: Paulo Pereira Filho (REPUBLICANOS)
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Evangélico e institui a data como feriado municipal.
Emenda: Substitutivo nº 1, de Ananias José Barbosa (REPUBLICANOS), ao Projeto de Lei nº 125/2026.
3. Projeto de Lei nº 134/2026
Autor: Claudinei Prazeres de Barros (PP)
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o Dia de Maria Nossa Senhora da Estrada.
4. Parecer CJR nº 201/2026
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer contrário à aprovação do Projeto de Lei nº 150/2026, que veda a investidura em cargo, emprego ou função pública de pessoa condenada pelo crime de maus-tratos a animais, sob relatoria de Paulão.
5. Projeto de Lei nº 120/2026
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o Código Sanitário do Município de Hortolândia e estabelece normas sobre a promoção, a proteção e a preservação da saúde.
Emenda: Emenda Modificativa nº 1, de Claudinei Prazeres de Barros (PP), ao Projeto de Lei nº 120/2026.