Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que institui o Dia Municipal da Adoção de Animais
A Câmara Municipal de Hortolândia aprovou, em sessão realizada no dia 26 de maio, o Projeto de Lei nº 62/2025, de autoria da vereadora Professora Roberta Diniz, que institui no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal da Adoção de Animais”, a ser celebrado anualmente em 4 de outubro.
A proposta tem como objetivo incentivar a adoção responsável de animais e promover ações de conscientização sobre o tema. A escolha da data coincide com o Dia Mundial dos Animais e o Dia de São Francisco de Assis, padroeiro dos animais e defensor da vida em todas as suas formas.
O projeto prevê o estímulo à realização de eventos e feiras de adoção, divulgação de campanhas informativas, apoio a ONGs que atuam na causa animal, além da promoção de atividades educativas e preventivas voltadas ao bem-estar dos animais. A intenção é fomentar uma cultura de respeito e cuidado com os animais, envolvendo a sociedade civil, o poder público e a iniciativa privada.
“A adoção é um ato nobre que transforma vidas. Quando um animal é adotado, toda a sociedade é beneficiada. É uma atitude de amor, que promove saúde mental, empatia, responsabilidade e ainda contribui para o bem-estar coletivo”, afirmou a vereadora Professora Roberta Diniz. Ela também destacou que ações como a 1ª Feirinha de Adoção Responsável, realizada em março no Shopping Hortolândia em parceria com a Prefeitura, mostram a importância de unir esforços entre poder público e iniciativa privada.
O projeto segue agora para sanção do Poder Executivo. Caso seja sancionado, o Dia Municipal da Adoção de Animais passará a integrar o calendário oficial de Hortolândia.
A iniciativa está alinhada com a ODS 15 da ONU – Vida Terrestre, garantindo a proteção, a recuperação e a promoção do uso sustentável dos ecossistemas terrestres, combatendo a desertificação e a perda da biodiversidade.