De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação, comunicamos a convocação de Reunião Extraordinária da Comissão Permanente, a realizar-se no dia 7 de julho, às 9h, online.
Presidente: Edivaldo Sousa Araújo
Membros: Enoque Leal Moura, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa e Luiz Carlos Silva Meira
Assessoria Jurídica: Dr. Luiz Fernando de Toledo
PAUTA DE TRABALHO
-
Projeto de Lei nº 69/2021, de autoria do Poder Executivo, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO FONPLATA - BANCO DE DESENVOLVIMENTO, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Relator: Luiz Carlos Silva Meira
-
Parecer: 92/2021