Confira o que os parlamentares votarão na sessão ordinária desta segunda-feira

PAUTA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 12/2026 - Poder Executivo - Dispõe sobre a transposição e a transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 476.000,00.

ORDEM DO DIA
2) Projeto de Lei nº 130/2025 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de todos os atletas contemplados com o auxílio Bolsa Atleta no Município de Hortolândia e dá outras providências.

3) Projeto de Lei nº 259/2025 - Paulo Pereira Filho - Estabelece a oferta de vacinação domiciliar às pessoas que apresentem dificuldades de deslocamento até as unidades de saúde e dificuldade de permanência em locais públicos e dá outras providências.

Confira também os temas de requerimentos e moções que serão apresentados pelos vereadores

REQUERIMENTOS

Paulão:

• Requerimento nº 29/2026 - Requer informações sobre agendamento e realização de exames de ultrassonografia na rede municipal de saúde.
• Requerimento nº 30/2026 - Requer informações sobre drenagem na quadra de areia localizada na Rua Antônio Gazzeta, no Jardim Terras de Santo Antônio
• Requerimento nº 46/2026 - Requer informações detalhadas acerca da situação epidemiológica, assistencial e econômica relacionada à obesidade, diabetes e comorbidades no Município de Hortolândia

Aldemir Clemente:

• Requerimento nº 34/2026 - Requer informações acerca da implantação de estacionamento em ângulo de 45 graus em frente aos comércios localizados na rua Otavio Rosolen, no Jardim Terras de Santo Antônio.

Ananias:

• Requerimento nº 35/2026 - Requer informações acerca da concessão do Vale-refeição concedido aos servidores públicos municipais

Zaca:

• Requerimento nº 36/2026 - Requer informações sobre a previsão para realização de recapeamento asfáltico no Parque Residencial Maria de Lourdes.

Prof.ª Roberta Diniz:

• Requerimento nº 37/2026 - Requer constituição de Comissão de Representação de Vereadores para cumprimento de agenda em Brasília/DF

Luiz Regional:

• Requerimento nº 38/2026 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização de cirurgias de pterígio no Município de Hortolândia.
• Requerimento nº 48/2026 - Requer informações ao Poder Executivo referente à fila de espera para atendimento com fonoaudiólogo na rede municipal de saúde do Município

Cesinha Brasil:

• Requerimento nº 39/2026 - Requer informações sobre as condições de manutenção da quadra de futebol society localizada no bairro Remanso Campineiro.
• Requerimento nº 40/2026 - Requer informações sobre a limpeza da lagoa do Jardim Amanda.
• Requerimento nº 43/2026 - Requer informações sobrea situação de trânsito e estacionamento na Rua Werner Habig, no bairro Chácaras Luzitana, especialmente no trecho de saída da rodovia.
• Requerimento nº 44/2026 - Requer informações sobre o ponto de ônibus localizado na Avenida Tarsila do Amaral, próximo ao cruzamento com a Rua Casemiro de Abreu, no Jardim Amanda.

Régis da Serralheria:

• Requerimento nº 41/2026 - Requer informações sobre o efetivo funcionamento do sistema de Telegestão da iluminação pública no município.
• Requerimento nº 42/2026 - Requer informações sobre o Programa Contrata+ Brasil, no Município de Hortolândia.

Edivaldo:

• Requerimento nº 45/2026 - Requer informações sobre a regularização fundiária dos imóveis localizados na Rua Rio Paraguai, especialmente no trecho compreendido no sistema de lazer 10, Parque Orestes Ongaro.

Daniel Laranjeira:

• Requerimento nº 47/2026 - Requer informações sobre as obras de drenagem do Jardim Ricardo
• Requerimento nº 49/2026 - Requer informações sobre a obra de drenagem e a regularização fundiária e urbanística do Jardim Ricardo

MOÇÕES

Nei Prazeres:

• Moção nº 10/2026 - Moção de Parabenização à Escola de Futebol Futuros Craques, pela participação na Copa FC de Socorro SP.
• Moção nº 18/2026 - Parabenização ao Governo Federal pelo lançamento do Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio e da Campanha Todos Juntos por Todas.

Ceará:

• Moção nº 11/2026 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo para que sejam adotadas devidas providências para construção de um Terminal de Transporte no Jardim Amanda.
• Moção nº 12/2026 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo para adoção de providências visando à abertura de novas salas de aula e ampliação de vagas na Rede Estadual de Ensino no Município de Hortolândia.

Prof.ª Roberta Diniz:

• Moção nº 13/2026 - Moção de Apelo visando a instituição do Pacto Municipal contra o Feminicídio

Clemilton Silva:

• Moção nº 14/2026 - Moção de Aplausos ao Batalhão de Ações Especiais 10º BAEP da Policia Militar, Policia Militar Rodoviária e equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) pelos relevantes serviços prestados a comunidade.

Luiz Regional:

• Moção nº 15/2026 - Moção de Parabenização em comemoração ao Dia do Zelador, celebrado no dia 11 de fevereiro

Clodoaldo:

• Moção nº 16/2026 - Moção de Apelo a ARTESP pela continuidade das obras do Corredor Metropolitano Noroeste Vereador Biléo Soares trecho variante Sumaré – Hortolândia
• Moção nº 19/2026 - Moção de Parabenização à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio (UFRJ), pelo relevante avanço científico com o desenvolvimento da Polilaminina, tecnologia promissora no tratamento de pessoas paraplégicas, e pela conquista da aprovação clínica junto à Anvisa no ano de 2026

Dionatan Domingues:

• Moção nº 17/2026 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, bem como aos dirigentes da Concessionária Rodovias do Tietê, para que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias visando à construção de uma alça de acesso interligando a Rodovia dos Bandeirantes à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101), no sentido Monte Mor.

Confira a pauta completa AQUI