Estudos de impacto são tema de propositura aprovada na Câmara

A Câmara Municipal de Hortolândia aprovou, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (01/09), o Requerimento nº 326/2025, de autoria do vereador Régis da Serralheria (PSB), que solicita informações à Prefeitura sobre os Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) e Relatórios de Impacto de Vizinhança (RIV) apresentados por empreendimentos imobiliários implantados no município nos últimos 12 meses.

A iniciativa surge em um momento de crescimento acelerado da cidade, marcado pela expansão de condomínios horizontais e verticais, que têm gerado adensamento populacional. Segundo o parlamentar, esse cenário exige atenção especial do poder público para que se evite futuros problemas estruturais e de mobilidade urbana.

“É fundamental que os estudos de impacto tragam clareza sobre como o aumento da população vai refletir no trânsito, nas escolas, nas creches e na rede de saúde. Precisamos pensar o futuro da cidade com planejamento, para que o desenvolvimento não venha acompanhado de transtornos à população”, destacou o vereador Régis da Serralheria.

O requerimento pede ainda informações sobre a quantidade de empreendimentos implantados, a capacidade aproximada de ocupação populacional, além de cópias dos estudos apresentados pelas empresas responsáveis.

A proposta está alinhada com a ODS 11 da ONU – Cidades e comunidades sustentáveis, que incentiva o planejamento urbano e a construção de espaços mais inclusivos, seguros e resilientes.