Hortolândia

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Anexos: 

Anexo III - Modelo de Proposta (clique aqui para download do documento)

Dispensa Eletrônica de Licitação nº 12/2026: Aviso de Dispensa Eletrônica nº 12/2026 (clique aqui para download do documento)

Aviso de Contratação Direta nº 12/2026 (Dispensa de Licitação com disputa eletrônica de lances) - Menor Preço Global: Contratação de serviços de revisão periódica obrigatória em concessionária autorizada FIAT para manutenção da garantia de fábrica dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Hortolândia, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.

Data de início de recebimento de propostas: 20/07/2026 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: Até o dia 23/07/2026 às 08h00 (horário de Brasília)
Data da Sessão: 23/07/2026
Horário da Fase de Lances: 08h00 às 14h00
Endereço: www.gov.br/compras 
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
Exclusiva para concessionárias autorizadas pelo fabricante FIAT

Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2026/40

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Anexos: 

Dispensa Eletrônica de Licitação nº 10/2026: Aviso de Dispensa Eletrônica nº 10/2026 (clique aqui para download do documento)

Aviso de Contratação Direta nº 10/2026 (Dispensa de Licitação com disputa eletrônica de lances) - Menor Preço por Lote: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento e instalação de persianas, painel ripado e papel de parede, para a Câmara Municipal de Hortolândia, por dispensa sob a forma eletrônica, com disputa, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, deste Aviso de Contratação Direta,

Data de início de recebimento de propostas: 22/06/2026 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: Até o dia 25/06/2026 às 08h00 (horário de Brasília)
Data da Sessão: 25/06/2026
Horário da Fase de Lances: 08h00 às 14h00
Endereço: www.gov.br/compras 
Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote
EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS (Lei Complementar nº 123/2006) 

Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2026/37

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Ata - Dispensa nº 03/2026: Ata - Dispensa nº 03/2026 (clique aqui para download do documento)

Anexos: 

Anexo III - Modelo de Proposta Comercial (clique aqui para download do documento)

Aviso de Dispensa nº 03/2026: Aviso de Dispensa nº 03/2026 (clique aqui para download do documento)

Aviso de Contratação Direta nº 03/2026 (Envio de propostas adicionais por e-mail) - Menor Preço Global: Contratação de empresa especializada para a confecção de kits de medalhas destinados à condecoração “Guardiões da Lei e da Ordem – Sargento Anchieta”, instituída pelo Decreto Legislativo nº 317, de 10 de outubro de 2025, da Câmara Municipal de Hortolândia – Conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência

1- RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:

1.1- As propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

1.1.1- Para o envio da proposta o fornecedor deverá utilizar-se do modelo constante no anexo III deste Aviso de Contratação Direta.

1.1.2- O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.

1.2- Data para encaminhamento da proposta: a partir do dia 17/04/2026 até o dia 24/04/2026.

1.3- Valor total estimado para a contratação: R$ 6.663,30 (seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta centavos).

1.4- Critério de Julgamento: Menor Preço Global.

1.5 - As propostas deverão estar anexadas ao e-mail e obedecer às especificações e condições deste instrumento convocatório e seus anexos.

1.6- Exclusiva para ME/EPP/EQUIPARADAS (Lei Complementar nº 123/2006).

Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2026/33 

Esclarecimentos adicionais através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Ata - Dispensa nº 02/2026: Ata - Dispensa nº 02/2026 (clique aqui para download do documento)

Aviso de Dispensa nº 02/2026: Aviso de Dispensa nº 02/2026 (clique aqui para download do documento)

Aviso de Contratação Direta nº 02/2026 (Envio de propostas adicionais por e-mail) - Menor Preço: Prestação de serviços técnicos especializados em fornecimento, via correio eletrônico e website, de boletins de publicações dos diários oficiais, inclusive Tribunais de Contas, por DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA ELETRÔNICA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, deste Aviso de Dispensa de Licitação.

1- RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:

1.1- As propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

1.1.1- Para o envio da proposta o fornecedor deverá utilizar-se do modelo constante no anexo III deste Aviso de Contratação Direta e ainda enviar as declarações na forma do item nº 4.13 do mesmo Aviso.

1.1.2- O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.

1.2- Data para encaminhamento da proposta: a partir do dia 10/04/2026 até o dia 14/04/2026.

1.3- Valor total estimado para a contratação: R$ 1.245,76 (um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos)

1.4- Critério de Julgamento: Menor Preço.

1.5 - As propostas deverão estar anexadas ao e-mail e obedecer às especificações e condições deste instrumento convocatório e seus anexos.

Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2026/36