Câmara Municipal de Hortolândia

Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 2/2026)

Contratação da União de Vereadores do Estado de São Paulo, por inexigibilidade de licitação, para realização de cursos de capacitação destinados a vereadores e servidores, conforme tabela abaixo, e condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2026/2

Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 11/2026)

Aquisição de passagens aéreas para os senhores (as) Vereadores (as) para a cidade de Aracaju/SE, representando esta Casa Legislativa junto a Prefeitura Municipal de Aracaju/SE, nos dias 02 a 05 de Março 2026, sabendo-se que para isso conta com autorização legislativa conforme Requerimento nº 68/2026 aprovado na 3ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2026 desta Casa, respaldado ainda pela Comissão de Representação nomeada pelo Ato da Presidência nº 29/2026.

Aquisição de passagem aérea através de empresas credenciadas junto a Câmara Municipal de Hortolândia, através do Chamamento para Credenciamento nº 01/2025, ID PNCP: 68008895000144-1-000029/2025.

Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2026/8

Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 09/2026)

Aquisição de passagens aéreas para o senhor Vereador para a cidade de Brasília/DF, representando esta Casa Legislativa junto a II Conferência de Segurança Pública-iLab-Segurança, na data de 3 a 6 de Março de 2026, sabendo-se que para isso conta com autorização legislativa conforme Requerimento nº 13/2026 aprovado 1ª Sessão Ordinária de 02 de fevereiro de 2026 desta Casa, respaldado ainda pela Comissão de Representação nomeada pelo Ato da Presidência nº 28/2026.

Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2026/10

Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 08/2026)

Aquisição de passagens aéreas para a senhora Vereadora para a cidade de Brasília/DF, representando esta Casa Legislativa junto a Esplanada dos Ministérios, na data de 26 a 28 de Fevereiro de 2026, sabendo-se que para isso conta com autorização legislativa conforme Requerimento nº 37/2026 aprovado na 1ª Sessão Ordinária de 09 de fevereiro de 2026 desta Casa, respaldado ainda pela Comissão de Representação nomeada pelo Ato da Presidência nº 27/2026.

Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2026/11

Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 16/2026)

Aquisição de passagens aéreas para o senhor Vereador para a cidade de Brasília/DF, objetivando representar esta Casa Legislativa no evento O Futuro em Disputa e em visita ao Ministério da Saúde, Ministério da Mulher e Ministério da Infraestrutura, na data de 14 e 15 de Abril de 2026, sabendo-se que para isso conta com autorização legislativa conforme Requerimento nº 129/2026 aprovado na 8ª Sessão Ordinária de 23 de Março de 2026 desta Casa, respaldado ainda pela Comissão de Representação nomeada pelo Ato da Presidência nº 32/2026.

Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2026/15

Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 19/2026)

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de curso de capacitação em alta performance na gestão pública municipal com ênfase nos impactos da reforma tributária – edição 2026, promovido pela UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo).

Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2026/34

Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 27/2026)

Aquisição de passagens aéreas para a senhora Vereadora para a cidade de Brasília/DF, objetivando representar esta Casa Legislativa junto ao Encontro Nacional de Parlamentares Municipais e Estaduais do Brasil - Mais Mulheres, Mais Direitos, realizado nos dias 29 e 30 de Junho de 2026. sabendo-se que para isso conta com autorização legislativa conforme Requerimento nº 256/2026 aprovado na 20ª Sessão Ordinária de XX de XXX de 2026 desta Casa, respaldado ainda pela Comissão de Representação nomeada pelo Ato da Presidência nº 37/2026.

Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2026/39

Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 36/2026)

Aquisição de passagens aéreas para Servidora desta Casa para a cidade de Brasilia/DF, objetivando representar a Câmara Municipal junto ao Instituto Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal, com objetivo de discutir o plano de integração do Programa Interlegis com as Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Pensando na continuidade das atividades desenvolvidas pela Escola do Legislativo junto aos Servidores Efetivos, Comissionados e Vereadores nos trabalhos deste Poder Legislativo, nasceu a necessidade urgente da aquisição da referida passagem aérea, em atendimento e também para dar cumprimento à missão que esta Casa se propôs a desenvolver.

Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2026/48

Hortolândia

Inexigibilidade - 2026