Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 2/2026)
Contratação da União de Vereadores do Estado de São Paulo, por inexigibilidade de licitação, para realização de cursos de capacitação destinados a vereadores e servidores, conforme tabela abaixo, e condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2026/2
Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 11/2026)
Aquisição de passagens aéreas para os senhores (as) Vereadores (as) para a cidade de Aracaju/SE, representando esta Casa Legislativa junto a Prefeitura Municipal de Aracaju/SE, nos dias 02 a 05 de Março 2026, sabendo-se que para isso conta com autorização legislativa conforme Requerimento nº 68/2026 aprovado na 3ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2026 desta Casa, respaldado ainda pela Comissão de Representação nomeada pelo Ato da Presidência nº 29/2026.
Aquisição de passagem aérea através de empresas credenciadas junto a Câmara Municipal de Hortolândia, através do Chamamento para Credenciamento nº 01/2025, ID PNCP: 68008895000144-1-000029/2025.
Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2026/8
Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 09/2026)
Aquisição de passagens aéreas para o senhor Vereador para a cidade de Brasília/DF, representando esta Casa Legislativa junto a II Conferência de Segurança Pública-iLab-Segurança, na data de 3 a 6 de Março de 2026, sabendo-se que para isso conta com autorização legislativa conforme Requerimento nº 13/2026 aprovado 1ª Sessão Ordinária de 02 de fevereiro de 2026 desta Casa, respaldado ainda pela Comissão de Representação nomeada pelo Ato da Presidência nº 28/2026.
Aquisição de passagem aérea através de empresas credenciadas junto a Câmara Municipal de Hortolândia, através do Chamamento para Credenciamento nº 01/2025, ID PNCP: 68008895000144-1-000029/2025.
Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2026/10
Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 08/2026)
Aquisição de passagens aéreas para a senhora Vereadora para a cidade de Brasília/DF, representando esta Casa Legislativa junto a Esplanada dos Ministérios, na data de 26 a 28 de Fevereiro de 2026, sabendo-se que para isso conta com autorização legislativa conforme Requerimento nº 37/2026 aprovado na 1ª Sessão Ordinária de 09 de fevereiro de 2026 desta Casa, respaldado ainda pela Comissão de Representação nomeada pelo Ato da Presidência nº 27/2026.
Aquisição de passagem aérea através de empresas credenciadas junto a Câmara Municipal de Hortolândia, através do Chamamento para Credenciamento nº 01/2025, ID PNCP: 68008895000144-1-000029/2025.
Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2026/11
Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 16/2026)
Aquisição de passagens aéreas para o senhor Vereador para a cidade de Brasília/DF, objetivando representar esta Casa Legislativa no evento O Futuro em Disputa e em visita ao Ministério da Saúde, Ministério da Mulher e Ministério da Infraestrutura, na data de 14 e 15 de Abril de 2026, sabendo-se que para isso conta com autorização legislativa conforme Requerimento nº 129/2026 aprovado na 8ª Sessão Ordinária de 23 de Março de 2026 desta Casa, respaldado ainda pela Comissão de Representação nomeada pelo Ato da Presidência nº 32/2026.
Aquisição de passagem aérea através de empresas credenciadas junto a Câmara Municipal de Hortolândia, através do Chamamento para Credenciamento nº 01/2025, ID PNCP: 68008895000144-1-000029/2025.
Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2026/15