Inexigibilidade - 2024
Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 6/2024)
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para ministrar Capacitação e Treinamento Práticos In Company, com carga horária de 24h/aula e emissão de certificado. Tema: Implementação de rotinas e procedimentos para aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 14.133/2021.
Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 8/2024)
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para treinamento acerca das principais alterações na legislação tributária. Tema: As retenções na fonte para Órgãos Públicos Municipais.
Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 15/2024)
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para ministrar Capacitação e Treinamento Práticos In Company, com carga horária de 24h/aula e emissão de certificado. Tema: Implementação de rotinas e procedimentos para aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 14.133/2021.
Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 5/2024)
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/46379400000150/2024/1856
Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 19/2024)
Contratação de serviços educacionais, na modalidade à distância (EAD), durante o período 84 horas/aula, por intermédio do Programa Modernização e Efetividade na Gestão Pública – PROGRAMA EFETIVIDADE PÚBLICA
Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2024/5
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