Câmara Municipal de

Hortolândia

 

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Comunicado nº 01 de 29/04/2026:

 

Srs. Licitantes, interessados no Pregão Eletrônico nº 90002/2026, que visa “Aquisição e instalação de 2 (duas) evaporadoras LG do sistema VRF, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, para adequação ao novo layout da Câmara Municipal de Hortolândia – Conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital”, informamos que por instabilidades no Sistema Eletrônico do Compras.gov, não foi possível aos licitantes apresentarem seus lances no momento oportuno. O problema deve ter afetado o login para os usuários fornecedores.

Conforme publicado no Portal de Compras do Governo Federal (Comunicado nº 17/26), no dia 28/04/2026, ontem, às 18 h, o Sistema já havia apresentado instabilidades neste dia e a orientação dada para o órgão licitador é de promover a republicação do Edital para que não haja prejuízo ao processo.

Assim, informamos que o Edital será republicado, em data a ser estabelecida pela Administração, para abertura de nova Sessão Eletrônica no Sistema de Compras do Governo.

Os licitantes interessados deverão acompanhar a republicação do Edital.

 

Íntegra do Comunicado: Comunicado nº 01 de 29/04/2026 -  Pregão Eletrônico nº 02/2026 (clique aqui para fazer download do documento)

 


Quadro de Avisos*:

 

28/04/2026 11:22: ERRATA: No Edital, onde se Lê: "Pregão Eletrônico nº 03/2026"; Leia-se "Pregão Eletrônico nº 02/2026"

10/04/2026 11:26: ERRATA- Na minuta do Termo de Contrato, Anexo IX, Item 1.3.2 onde se lê "O Aviso de Contratação Direta de Licitação", leia-se " O Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026".

10/04/2026 11:22: ITEM 2 - Informamos que em relação ao Item 8.4 do Edital de Pregão nº 02/2026, conforme esclarecimentos publicados neste Sistema, não será exigido, no momento da habilitação da convocada, a apresentação de certidão de registro e/ou inscrição junto ao CREA do Responsável Técnico na modalidade de Engenharia Mecânica nem a comprovação de vínculo do profissional.

10/04/2026 10:58: ATENÇÃO - Conforme Item 2.10.2.1. do Edital: A Contratada deverá ser cadastrada junto a Empresa LG para que tenha as condições de manter a garantia do Sistema VRF Marca LG, instalada no prédio da Câmara Municipal de Hortolândia, com aval de Star Up Presencial pelo Técnico da LG. (OBS: Itens 2.6.; 3.6.; 4.3.1.; e 4.3.2. do Termo de Referência - Anexo I do Edital)

10/04/2026 10:45: ATENÇÃO - Informo que as especificações consignadas neste Sistema de Compras são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 02/2026.

 

*Conforme Quadro de Avisos dispinível no portal eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/

 


Informações da Contratação: 

 

Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2026/16

 

Anexos:

Anexos -  Pregão Eletrônico nº 02/2026 (clique aqui para fazer download do documento)

 

Edital: Pregão Eletrônico nº 02/2026 (clique aqui para fazer download do Edital)

Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 02/2026 -  MENOR PREÇO POR LOTE: Aquisição e instalação de 2 (duas) evaporadoras LG do sistema VRF, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, para adequação ao novo layout da Câmara Municipal de Hortolândia – Conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

 

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 8h do dia 10/04/2026.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 8h, do dia 29/04/2026.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: a partir de 30/03/2026, no portal eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site da Câmara Municipal de Hortolândia - https://www.hortolandia.sp.leg.br.
Esclarecimentos adicionais através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..