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Dispensa de Licitação nº 05/2026: Aviso de Dispensa nº 05/2026 (clique aqui para download do documento)

Aviso de Contratação Direta nº 05/2026 (Envio de propostas adicionais por e-mail) - Menor Preço: Aquisição de molduras destinadas às honrarias concedidas pela Câmara Municipal de Hortolândia – Conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

1- RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:

1.1- As propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

1.1.1- Para o envio da proposta o fornecedor deverá utilizar-se do modelo constante no anexo III deste Aviso de Contratação Direta e ainda enviar as declarações na forma do item nº 4.6 do mesmo Aviso.

1.1.2- O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.

1.2- Data para encaminhamento da proposta: a partir do dia 17/07/2026 até o dia 21/07/2026.

1.3- Valor total estimado para a contratação: R$ 8.303,88 (oito mil, trezentos e três reais e oitenta e oito centavos).

1.4- Critério de Julgamento: Menor Preço.

1.5 - As propostas deverão estar anexadas ao e-mail e obedecer às especificações e condições deste instrumento convocatório e seus anexos.

1.6- Exclusiva para ME/EPP/EQUIPARADAS (Lei Complementar nº 123/2006).