Esclarecimentos adicionais através do e-mail:
Publicação:
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026
Dispensa Eletrônica nº 10/2026: Aviso de Dispensa Eletrônica nº 10/2026 (clique aqui para download do documento)
Aviso de Contratação Direta nº 10/2026 (Dispensa Eletrônica com disputa) - Menor Preço por Item: Contratação de empresa(s) especializada(s) para disponibilização de infraestrutura técnica de sonorização, iluminação e climatização evaporativa, destinada à realização de evento institucional da Câmara Municipal de Hortolândia, incluindo serviços de sonorização e iluminação, com fornecimento de equipamentos, equipe técnica, instalação, despesas operacionais e frete, bem como a locação de 08 (oito) climatizadores evaporativos, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Aviso de Contratação Direta.
1- RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
1.1- As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no Portal de Compras do Governo Federal, através do endereço eletrônico www.gov.br/compras, UASG 928315.
1.1.1- Para o envio da proposta, o fornecedor deverá realizar o cadastramento da proposta inicial exclusivamente por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica, bem como assinalar as declarações previstas no item nº 4.9 e seguintes do Aviso de Contratação Direta. Após a fase de lances, quando solicitado, o licitante deverá utilizar o modelo constante no Anexo III do mesmo Aviso.
1.1.2- O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.
1.2- Data para encaminhamento da proposta: a partir das 8h do dia 16/11/2026 até as 7h59 do dia 19/11/2026, horário de Brasília.
1.2.1- Data da sessão pública: 19/11/2026.
1.2.2- Horário da fase de lances: das 8h às 14h do dia 19/11/2026, horário de Brasília, exclusivamente pelo sistema eletrônico Compras.gov.br.
1.3- Valor total estimado para a contratação: R$ 16.775,00 (dezesseis mil e setecentos e setenta e cinco reais).
1.4- Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
1.5- As propostas deverão ser cadastradas exclusivamente no Sistema de Dispensa Eletrônica e obedecer às especificações e condições deste instrumento convocatório e seus anexos.
Esclarecimentos adicionais através do e-mail:
Dispensa de Licitação nº 11/2026: Aviso de Dispensa nº 11/2026 - Retificação (clique aqui para download do documento)
Retificação de Aviso de Contratação Direta nº 11/2026 (Envio de propostas adicionais por e-mail) - Menor Preço Global: Contratação de serviços de primeira revisão periódica obrigatória em concessionária autorizada FIAT, para manutenção da garantia de fábrica de 08 (oito) veículos oficiais Fiat Cronos Drive 1.3 AT, modelo 2026, da Câmara Municipal de Hortolândia, correspondente à revisão de 10.000 km, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Aviso de Contratação Direta.
1- RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
1.1- As propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail
1.1.1- Para o envio da proposta, o fornecedor deverá utilizar-se do modelo constante no Anexo III deste Aviso de Contratação Direta e ainda realizar as declarações na forma do item nº 4.6 e seguintes do mesmo Aviso, informando no corpo do e-mail o nome da empresa e o número do CNPJ.
1.1.2- O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.
1.2- Data para encaminhamento da proposta: do dia 17/11/2026 até o dia 19/11/2026, observado o horário de Brasília.
1.3- Valor total estimado para a contratação: R$ 5.563,58 (cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos).
1.4- Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
1.5- As propostas deverão estar anexadas ao e-mail e obedecer às especificações e condições deste instrumento convocatório e seus anexos.
1.6 - Participação EXCLUSIVA para concessionárias autorizadas pelo fabricante FIAT.
Esclarecimentos adicionais através do e-mail:
Publicação:
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA SEM DISPUTA POR E-MAIL Nº 10/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA SEM DISPUTA POR E-MAIL Nº 10/2026
Dispensa de Licitação nº 10/2026: Aviso de Dispensa nº 10/2026 (clique aqui para download do documento)
Aviso de Contratação Direta nº 10/2026 (Envio de propostas adicionais por e-mail) - Menor Preço Global: Contratação de empresa especializada em emitir certificados digitais, emissão de 25 (vinte e cinco) certificados digitais ICP-Brasil, com validade de (24 meses) para pessoa física e-CPF, em formato A3 com respectivo token, e emissão de 02 (dois) certificados digitais ICP-Brasil, com validade de 12 meses para pessoa jurídica em formato e-CNPJ A1, para desktop, por demanda de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Aviso de Contratação Direta.
1- RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
1.1- As propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail
1.1.1- Para o envio da proposta o fornecedor deverá utilizar-se do modelo constante no anexo III deste Aviso de Contratação Direta e ainda enviar as declarações na forma do item nº 4.8 e seguintes do mesmo Aviso.
1.1.2- O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.
1.2- Data para encaminhamento da proposta: a partir das 8h do dia 05/11/2026 até o dia 10/11/2026 horário de Brasília.
1.3- Valor total estimado para a contratação: R$ 4.260,00 (quatro mil, duzentos e sessenta reais).
1.4- Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
1.5 - As propostas deverão estar anexadas ao e-mail e obedecer às especificações e condições deste instrumento convocatório e seus anexos.
Esclarecimentos adicionais através do e-mail:
Dispensa de Licitação nº 05/2026: Aviso de Dispensa nº 05/2026 (clique aqui para download do documento)
Aviso de Contratação Direta nº 05/2026 (Envio de propostas adicionais por e-mail) - Menor Preço: Aquisição de molduras destinadas às honrarias concedidas pela Câmara Municipal de Hortolândia – Conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
1- RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
1.1- As propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail
1.1.1- Para o envio da proposta o fornecedor deverá utilizar-se do modelo constante no anexo III deste Aviso de Contratação Direta e ainda enviar as declarações na forma do item nº 4.6 do mesmo Aviso.
1.1.2- O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.
1.2- Data para encaminhamento da proposta: a partir do dia 17/07/2026 até o dia 21/07/2026.
1.3- Valor total estimado para a contratação: R$ 8.303,88 (oito mil, trezentos e três reais e oitenta e oito centavos).
1.4- Critério de Julgamento: Menor Preço.
1.5 - As propostas deverão estar anexadas ao e-mail e obedecer às especificações e condições deste instrumento convocatório e seus anexos.
1.6- Exclusiva para ME/EPP/EQUIPARADAS (Lei Complementar nº 123/2006).
Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2026/42
Esclarecimentos adicionais através do e-mail:
Ata - Dispensa de Licitação nº 04/2026: Ata - Dispensa de Licitação nº 04/2026 (clique aqui para download do documento)
Dispensa de Licitação nº 04/2026: Aviso de Dispensa Eletrônica nº 04/2026 (clique aqui para download do documento)
Aviso de Contratação Direta nº 04/2026 (Envio de propostas adicionais por e-mail) - Menor Preço: Contratação de empresa especializada para análise do consumo de energia, avaliação contratual junto à concessionária e desempenho do sistema fotovoltaico, para a Câmara Municipal de Hortolândia, por dispensa sob a forma eletrônica, com disputa, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, deste Aviso de Contratação Direta.
Data de início de recebimento de propostas: 06/07/2026
Data fim de recebimento de propostas: Até o dia 13/07/2026
Critério de Julgamento: Menor Preço
Exclusiva para ME/EPP/EQUIPARADAS (Lei Complementar nº 123/2006)
Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2026/43