Esclarecimentos adicionais através do e-mail:
Dispensa de Licitação nº 05/2026: Aviso de Dispensa nº 05/2026 (clique aqui para download do documento)
Aviso de Contratação Direta nº 05/2026 (Envio de propostas adicionais por e-mail) - Menor Preço: Aquisição de molduras destinadas às honrarias concedidas pela Câmara Municipal de Hortolândia – Conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
1- RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
1.1- As propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail
1.1.1- Para o envio da proposta o fornecedor deverá utilizar-se do modelo constante no anexo III deste Aviso de Contratação Direta e ainda enviar as declarações na forma do item nº 4.6 do mesmo Aviso.
1.1.2- O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.
1.2- Data para encaminhamento da proposta: a partir do dia 17/07/2026 até o dia 21/07/2026.
1.3- Valor total estimado para a contratação: R$ 8.303,88 (oito mil, trezentos e três reais e oitenta e oito centavos).
1.4- Critério de Julgamento: Menor Preço.
1.5 - As propostas deverão estar anexadas ao e-mail e obedecer às especificações e condições deste instrumento convocatório e seus anexos.
1.6- Exclusiva para ME/EPP/EQUIPARADAS (Lei Complementar nº 123/2006).
Esclarecimentos adicionais através do e-mail:
Ata - Dispensa de Licitação nº 04/2026: Ata - Dispensa de Licitação nº 04/2026 (clique aqui para download do documento)
Dispensa de Licitação nº 04/2026: Aviso de Dispensa Eletrônica nº 04/2026 (clique aqui para download do documento)
Aviso de Contratação Direta nº 04/2026 (Envio de propostas adicionais por e-mail) - Menor Preço: Contratação de empresa especializada para análise do consumo de energia, avaliação contratual junto à concessionária e desempenho do sistema fotovoltaico, para a Câmara Municipal de Hortolândia, por dispensa sob a forma eletrônica, com disputa, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, deste Aviso de Contratação Direta.
Data de início de recebimento de propostas: 06/07/2026
Data fim de recebimento de propostas: Até o dia 13/07/2026
Critério de Julgamento: Menor Preço
Exclusiva para ME/EPP/EQUIPARADAS (Lei Complementar nº 123/2006)
Esclarecimentos adicionais através do e-mail:
Anexos:
Anexo V - Modelo de Proposta Comercial (clique aqui para download do documento)
Dispensa Eletrônica de Licitação nº 07/2026:Aviso de Dispensa Eletrônica nº 07/2026 (clique aqui para download do documento)
Aviso de Contratação Direta nº 07/2026 (Dispensa de Licitação com disputa eletrônica de lances) - Menor Preço: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de sonorização, iluminação e locação de climatizadores evaporativos para atendimento a eventos institucionais, com fornecimento de equipamentos, instalação e profissionais, para a Câmara Municipal de Hortolândia, por dispensa sob a forma eletrônica, com disputa, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, deste Aviso de Contratação Direta.
Data de início de recebimento de propostas: 01/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: Até o dia 06/04/2026 às 07h59 (horário de Brasília)
Data da Sessão: 06/04/2026
Horário da Fase de Lances: 08h00 às 14h00
Endereço: www.gov.br/compras
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS (Lei Complementar nº 123/2006)
Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2026/14
Dispensa Eletrônica de Licitação nº 11/2026 (clique aqui para detalhes) (Início de recebimento de propostas em 27/07/2026)
Aviso de Contratação Direta nº 11/2026 (Dispensa de Licitação com disputa eletrônica de lances) - Menor Preço Global: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro predial, destinado à cobertura do bem imóvel e dos bens móveis da Câmara Municipal de Hortolândia, pelo período de 12 meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.
Dispensa Eletrônica de Licitação nº 12/2026 (clique aqui para detalhes)
Aviso de Contratação Direta nº 12/2026 (Dispensa de Licitação com disputa eletrônica de lances) - Menor Preço Global: Contratação de serviços de revisão periódica obrigatória em concessionária autorizada FIAT para manutenção da garantia de fábrica dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Hortolândia, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.
Dispensa de Licitação nº 05/2026 (clique aqui para detalhes) (Fase de seleção de fornecedores)
Aviso de Contratação Direta nº 05/2026 (Envio de propostas adicionais por e-mail) - Menor Preço: Aquisição de molduras destinadas às honrarias concedidas pela Câmara Municipal de Hortolândia – Conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Dispensa de Licitação nº 04/2026 (clique aqui para detalhes) (Fase de seleção de fornecedores)
Aviso de Contratação Direta nº 04/2026 (Envio de propostas adicionais por e-mail) - Menor Preço: Contratação de empresa especializada para análise do consumo de energia, avaliação contratual junto à concessionária e desempenho do sistema fotovoltaico, para a Câmara Municipal de Hortolândia, por dispensa sob a forma eletrônica, com disputa, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, deste Aviso de Contratação Direta.
Dispensa Eletrônica de Licitação nº 10/2026 (clique aqui para detalhes) (Encerrado)
Aviso de Contratação Direta nº 10/2026 (Dispensa de Licitação com disputa eletrônica de lances) - Menor Preço por Lote: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento e instalação de persianas, painel ripado e papel de parede, para a Câmara Municipal de Hortolândia, por dispensa sob a forma eletrônica, com disputa, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, deste Aviso de Contratação Direta,
Dispensa Eletrônica de Licitação nº 08/2026 (clique aqui para detalhes) (Encerrado)
Aviso de Contratação Direta nº 08/2026 (Dispensa de Licitação com disputa eletrônica de lances) - Menor Preço: Contratação de serviço de locação de ônibus com capacidade mínima de 46 (quarenta e seis) passageiros, devidamente equipado com recursos de acessibilidade, destinado ao transporte de munícipes participantes dos projetos institucionais desenvolvidos pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Hortolândia – por dispensa de licitação sob a forma eletrônica, com disputa, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, deste Aviso de Contratação Direta.
Dispensa de Licitação nº 03/2026 (clique aqui para detalhes) (Encerrado)
Aviso de Contratação Direta nº 03/2026 (Envio de propostas adicionais por e-mail) - Menor Preço Global: Contratação de empresa especializada para a confecção de kits de medalhas destinados à condecoração “Guardiões da Lei e da Ordem – Sargento Anchieta”, instituída pelo Decreto Legislativo nº 317, de 10 de outubro de 2025, da Câmara Municipal de Hortolândia – Conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência
Dispensa de Licitação nº 02/2026 (clique aqui para detalhes) (Encerrado)
Aviso de Contratação Direta nº 02/2026 (Envio de propostas adicionais por e-mail) - Menor Preço: Prestação de serviços técnicos especializados em fornecimento, via correio eletrônico e website, de boletins de publicações dos diários oficiais, inclusive Tribunais de Contas, por DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA ELETRÔNICA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, deste Aviso de Dispensa de Licitação.
Dispensa Eletrônica de Licitação nº 07/2026 (clique aqui para detalhes) (Encerrado)
Aviso de Contratação Direta nº 07/2026 (Dispensa de Licitação com disputa eletrônica de lances) - Menor Preço: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de sonorização, iluminação e locação de climatizadores evaporativos para atendimento a eventos institucionais, com fornecimento de equipamentos, instalação e profissionais, para a Câmara Municipal de Hortolândia, conforme Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.
Dispensa Eletrônica de Licitação nº 06/2026 (clique aqui para detalhes) (Encerrado)
Aviso de Contratação Direta nº 06/2026 (Dispensa de Licitação com disputa eletrônica de lances) - Menor Preço: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de corrimãos e guardacorpos em aço inox 201 para o auditório Edgar de Oliveira, da Câmara Municipal de Hortolândia, por dispensa sob a forma eletrônica, com disputa, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, deste Aviso de Contratação Direta.
Dispensa Eletrônica de Licitação nº 05/2026 (clique aqui para detalhes) (Encerrado)
Aviso de Contratação Direta nº 05/2026 (Dispensa de Licitação com disputa eletrônica de lances) - Menor Preço Global: Contratação de empresa para a prestação de serviço de encadernação de documentos gerais da Secretaria Legislativa, abrangendo os anos de 2022, 2023 e 2024, para atender às necessidades Câmara Municipal de Hortolândia, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Aviso.
Dispensa Eletrônica de Licitação nº 04/2026 (clique aqui para detalhes) (Deserto)
Aviso de Contratação Direta nº 04/2026 (Dispensa de Licitação com disputa eletrônica de lances) - Menor Preço Global: Contratação de serviço de cobrança eletrônica de pedágio e estacionamento via TAGs para frota oficial – Conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, deste Aviso.
Dispensa Eletrônica de Licitação nº 01/2026 (clique aqui para detalhes) (Fase de seleção de fornecedores)
Aviso de Contratação Direta nº 01/2026 (Dispensa de Licitação com disputa eletrônica de lances) - Menor Preço Global: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Seguro Predial para cobertura de bem imóvel e bens móveis do prédio da Câmara Municipal de Hortolândia, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência
Dispensa Eletrônica de Licitação nº 02/2026 (clique aqui para detalhes) (Encerrado)
Aviso de Contratação Direta nº 02/2026 (Dispensa de Licitação com disputa eletrônica de lances) - Menor Preço Global: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a nova frota oficial da Câmara Municipal de Hortolândia, pelo período de 1 (um) ano, conforme especificação do objeto e coberturas, descritas no Termo de Referência, anexo I deste Aviso.
Dispensa Eletrônica de Licitação nº 03/2026 (clique aqui para detalhes) (Encerrado)
Aviso de Contratação Direta nº 03/2026 (Dispensa de Licitação com disputa eletrônica de lances) - Menor Preço por Item: Aquisição de Licenças de Softwares (Adobe Creative Cloud, Wirecast Pro, Google Workspace e CorelDRAW Graphics Suite 2025), para atender as necessidades do Núcleo de TV Legislativa e Imprensa desta casa de Leis, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Dispensa de Licitação nº 01/2026 (clique aqui para detalhes) (Encerrado)
Aviso de Contratação Direta nº 01/2026 (Envio de propostas adicionais por e-mail) - Menor Preço Global: Contratação de Empresa Credenciada ao DETRAN para Emplacamento de Veículos Oficiais da Câmara Municipal de Hortolândia – Conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Esclarecimentos adicionais através do e-mail:
Dispensa Eletrônica de Licitação nº 12/2026: Aviso de Dispensa Eletrônica nº 11/2026 (clique aqui para download do documento)
Aviso de Contratação Direta nº 11/2026 (Dispensa de Licitação com disputa eletrônica de lances) - Menor Preço Global: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro predial, destinado à cobertura do bem imóvel e dos bens móveis da Câmara Municipal de Hortolândia, pelo período de 12 meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.
Data de início de recebimento de propostas: 27/07/2026 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: Até o dia 30/07/2026 às 08h00 (horário de Brasília)
Data da Sessão: 30/07/2026
Horário da Fase de Lances: 08h00 às 14h00
Endereço: www.gov.br/compras
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2026/41